O cacique José Acácio Serere Xavante, que se tornou conhecido por liderar indígenas bolsonaristas em atos em espaços públicos como o Park Shopping, foi preso nesta segunda-feira (12/12) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A prisão foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), núcleo ligado ao governo federal, que entendeu que a detenção do indígena é uma forma de garantir a ordem pública.
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“A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, registrou a PGR no documento de petição.
Moraes, ao examinar o pedido, entendeu que as condutas do cacique, “amplamente noticias na imprensa e divulgadas nas redes sociais”, são graves e demonstram como a liberdade de Serere pode ser um risco, “uma vez que Serere Xavante convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação dos eleitos”.
“A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, disse o ministro na decisão.