O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba negar na tarde desta sexta-feira (28/1), o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para não depor presencialmente à Polícia Federal.
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Moro se diz orgulhoso de ter desembarcado da gestão BolsonaroBolsonaro falta a depoimento na PF e apresentará recursoBolsonaro reclama de 'interferências no Executivo' antes de depor à PF Randolfe pede para o STF barrar 'campanha antivacina de Bolsonaro'Ontem, o ministro havia determinado que o presidente fosse à PF nesta sexta. O depoimento seria colhido presencialmente.
Depois da ausência do presidente, a Advogacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso ao STF citando decisões anteriores da Corte, em 2018, nas quais a condução coercitiva é considerada inconstitucional, além de ferir o direito do investigado de ficar em silêncio e não produzir provas contra si próprio. O pedido foi negado por Moraes.
O presidente é investigado no inquérito que apura o vazamento de documentos sigilosos em uma transmissão nas redes sociais.
O inquérito foi aberto em agosto de 2021, após Bolsonaro publicar nas redes sociais a cópia da investigação do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e distorcer informações para alegar supostas fraudes nas eleições.
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O presidente insiste em afirmar que as eleições de 2018 teriam sido fraudadas, mesmo ele tendo vencido o pleito. De acordo com Bolsonaro, ele teria sido eleito em primeiro turno.
Devido à publicação dos documentos, foi aberta uma investigação. Esse caso faz parte do inquérito das fake news, que tem Moraes como relator.
A PF intimou Bolsonaro a depor no ano passado. Em 29 de novembro, Moraes deu prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada.
No entanto, quando o tempo estava para esgotar, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu prorrogação, e o ministro concedeu mais 45 dias de prazo.