Em um tom diferente do que é adotado no cercadinho de apoiadores do Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar sobre o aumento no preço dos combustíveis. Em visita a Belo Horizonte, nesta quinta-feira (30/9), o chefe do Executivo voltou a culpar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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A proposta cria alíquota única de ICMS sobre gasolina e diesel, independentemente do estado, e para todos os outros combustíveis e lubrificantes. O ICMS é um imposto estadual recolhido em geral na origem, e as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal.
Variam também conforme o tipo de produto. Na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.
Variam também conforme o tipo de produto. Na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.
Em fevereiro, o Executivo enviou a proposta à Câmara que prevê que a cobrança do ICMS será no local de consumo final. As alíquotas poderão variar conforme o produto e serão definidas depois pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
Segundo Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que até a próxima semana deve votar o PL definindo o valor do ICMS.
“Ninguém quer brigar com governador nenhum, queremos apenas cumprir uma emenda constitucional de 2001, que diz que o ICMS deve ser cobrado desta forma”, afirmou. Ele chegou a citar estados, como Espírito Santo, que zerou o ICMS sobre o gás.
“Ninguém quer brigar com governador nenhum, queremos apenas cumprir uma emenda constitucional de 2001, que diz que o ICMS deve ser cobrado desta forma”, afirmou. Ele chegou a citar estados, como Espírito Santo, que zerou o ICMS sobre o gás.
Apesar disso, o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) já havia declarado em suas redes sociais que a culpa do preço exorbitante dos combustíveis não é responsabilidade do ICMS. Segundo Zema, "não houve nem haverá aumento" de impostos em sua gestão, e o ICMS dos combustíveis em Minas é "o mesmo desde 2018, quando a gasolina era R$ 4".
Na postagem, o governador afirmou que o ICMS do etanol em Minas é o "segundo menor do Brasil" e que "a culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS nem do governo do estado".
Zema chegou ainda a assinar uma carta junto dos governadores de 20 unidades federativas do Brasil a respeito do aumento do ICMS dos combustíveis, e desmentiu as acusações do governo federal. "Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema", dizem os governadores.
Antônio Denarium (PP-RR), Carlos Moisés (sem partido-SC), Gladson Cameli (PP-AC), Marcos Rocha (sem partido-RO), Mauro Carlesse (PSL-TO), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Wilson Lima (PSC-AM) foram os únicos governadores a não assinarem a nota.