O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) utilizou seu tempo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID para discursar sobre os desafios da comissão. De acordo com o senador, uma CPI não pode investigar todos os âmbitos de corrupção, mas pode “dar uma luz sob uma realidade”.
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Ele não quis falar sobre a atuação dele em empresas investigadas pela CPI e ligadas ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o que reforçou as suspeitas dos senadores.
Ele não quis falar sobre a atuação dele em empresas investigadas pela CPI e ligadas ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o que reforçou as suspeitas dos senadores.
Em seguida, Vieira falou sobre a importância da Comissão Parlamentar de Inquérito.
“Essa CPI tem desafios marcantes, talvez o maior deles ser não desviar do caminho. Muito claramente narramos um esquema de lavagem de dinheiro e de corrupção… mas uma CPI não conta com todas as ferramentas para investigar até o final. O que ela pode fazer, e já está fazendo, é dar uma luz sob uma realidade”, disse.
De acordo com Vieira, as empresas “povoadas por laranjas” nas quais Marcos Tolentino tem domínio fazem parte de um roteiro típico de lavagem de dinheiro.
Ainda segundo o senador, o Ministério Público tinha condições de investigar os rastros de Tolentino “há muito tempo”.
“Que a CPI execute a função de cobrar das autoridades suas responsabilidades. É muito fácil jogar a pedra, mas é preciso enfrentar a pedra. A corrupção não é de esquerda, nem de direita, a corrupção é um comportamento humano”, disse.
O dia da CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID tenta, mais uma vez, ouvir o depoimento do advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva, nesta terça-feira (14/9), suspeito de ser ‘sócio oculto’ da empresa FIB Bank. Na sessão anterior, ocorrida em 1º de setembro, ele apresentou um atestado médico e alegou que estava internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Senadores buscam investigar o envolvimento de Marcos Tolentino, dono da Rede Brasil de Televisão, na garantia irregular no fechamento do contrato da vacina indiana Covaxin, fornecido pela FIB Bank.
Segundo requerimento de convocação feito pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), essa garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilhão é do tipo fidejussória, o que não estava previsto no documento assinado entre a Precisa, o Ministério da Saúde e o laboratório Bharat Biotech.
Ainda segundo parlamentares, ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara, apontado por parlamentares como articulador de negociações de vacinas contra COVID-19 sob suspeita de irregularidades.
Tolentino obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da ministra Cármen Lúcia que permite a ele se recusar a responder a perguntas que eventualmente possam incriminá-lo. No entanto, o juiz Codevila apontou que sua decisão de intimação do advogado em nada interfere no habeas corpus concedido.
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Leia também: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.