O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), discursou em defesa da democracia na abertura de sessão no Senado, nesta terça-feira (9/8). A fala do senador foi uma espécie de reposta ao desfile de tanques militares promovido pelo Ministério da Defesa pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O desfile foi apontado como uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de intimidar parlamentares que vão votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Voto Impresso na Câmara, nesta terça-feira.
O desfile foi apontado como uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de intimidar parlamentares que vão votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Voto Impresso na Câmara, nesta terça-feira.
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O plenário do Senado vai votar o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que cria título no Código Penal relativo aos crimes contra o Estado democrático de direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
Criada em 1983, a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170), foi criada ainda no período da ditadura militar, para proteger a integridade e a soberania nacional. A lei estabelece, por exemplo, que caluniar ou difamar os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado pode acarretar em pena de prisão de até quatro anos.
O desfile
Por volta das 8h, tanques e outros veículos blindados da Marinha passaram pela via L4 Norte em direção à Esplanada dos Ministérios para entregar um convite de um exercício militar a Bolsonaro.
O “show”, marcado para o mesmo dia da votação da PEC Voto Impresso, no plenário da Câmara dos Deputados, tinha a intenção de intimidar os parlamentares pela aprovação da proposta. O desfile militar, porém, acabou virando “piada” nas redes sociais e repercutiu mal internacionalmente.
Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República com 57.797.847 votos (55,13% dos votos válidos).