Jornal Estado de Minas

VOTO DE CABRESTO?

Volta do voto impresso tem disputa apertada no Senado



O uso da urna eletrônica no Brasil está na berlinda após 25 anos da estreia, na eleição de 1996. Em tramitação no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  quer a volta do voto impresso, sem data ainda para votação em plenário.



A novidade agora é que o Senado realiza no site da Casa uma consulta pública entre o sim e o não sobre o retorno do voto impresso no Brasil.

Para aferir a opinião pública, uma consulta pública em curso no site do Senado: "Voto impresso em 100% das urnas. Você apoia essa proposição?"  O sim e o não vêm oscilando no resultado da enquete.

Nesta quinta-feira (20/05), até a última atualização dessa matéria, o não estava ganhando, com 652.536 a 624.234, a favor do sim. Hoje, mais cedo, era o sim.

Caro e Confuso

Em 2002, algumas cidades do Brasil contaram com a impressão de voto impresso junto com a urna eletrônica. Além de caro, o processo foi classificado como confuso pela maioria dos eleitores e não trouxe segurança a mais.



A vida útil das urnas eletrônicas é de dez anos. Após esse prazo, elas são descartadas e recicladas. Para isso, o TSE promove licitação pública para contratar uma empresa.

Presidente do senado

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em março passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), disse que o Brasil não vai substituir as urnas eletrônicas pelo voto em papel.

 

No entanto, ele sinalizou a possibilidade de impressão de um comprovante de voto.

"Obviamente, a retomada do voto a mão não se concebe no Brasil, vamos continuar com urnas eletrônicas. Se for possível tecnicamente fazer uma impressão interna que garanta a recontagem em caso de dúvida sobre aquela urna eletrônica é algo que podemos discutir", afirmou o senador.

 

Boletim de urna

Ao questionar as urnas eletrônicas, Bolsonaro costuma defender a impressão de um comprovante de cada voto, que ficaria em posse do eleitor.





Na entrevista que deu à TV Cultura, Pacheco mencionou uma possibilidade diferente: "Quero crer que quando se fala da possibilidade de voto impresso, que seja impresso, não o voto daquela pessoa especificamente, mas a quantidade de votos naquela urna que se possa conferir o impresso com a realidade digital".

O senador, porém, foi lembrado pelos entrevistadores de que isso já existe, é o boletim de urna.

Voto de cabresto

Para a oposição, a defesa do voto impresso, em especial no modelo defendido por Bolsonaro, poderá dar margem ao voto de cabresto, em especial em áreas onde a fiscalização é precária e/ou existe um estado paralelo – exemplo disso são comunidades onde milícias armadas garantem currais eleitorais.

O Museu e as urnas

Criado há mais de 10 anos pelo Tribunal Supetrior Eleitoral (TSE), o Museu do Voto dispõe em seu acervo os vários modelos de urnas eletrônicas utilizados nas eleições, desde 1996.

O museu também possui exemplares de antigas urnas eleitorais feitas de madeira – utilizadas desde o período imperial até a década de 1950 – ou de lona (branca e marrom) – adotadas em seguida pela Justiça Eleitoral, até o ano 2000, quando todo o eleitorado brasileiro passou a votar de forma eletrônica.

A desconfiança com as urnas eleitorais começou em 2014 com o pedido do hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB), candidato derrotado nas eleições daquele ano para presidente da República, questionar a lisura do pleito. O fato acabou parando no TSE, sem resultado prático, pois não houve indícios ou provas do suposto crime.