O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com placar apertado de 6 a 5, que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo. A decisão impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais e reafirma que o país é monogâmico.
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Bolsonaro revoga decreto sobre promoção de militares após três diasRio: Governador chama de 'politicagem' compra de vacinas antes de Anvisa aprovar'Acusação de ajuda da Abin a Flávio é grave, mas precisa ser provada', diz ArasA polêmica envolvendo o caso começou depois que uma mulher ganhou na Justiça do Rio Grande do Sul o direito a parte do patrimônio de um homem casado com quem manteve relacionamento por 15 anos.
O fato dividiu a opinião dos juristas por todo Brasil.
O fato dividiu a opinião dos juristas por todo Brasil.
Votaram a favor da decisão o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Divergiram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio.
O julgamento ocorreu no plenário virtual.
Divergiram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio.
O julgamento ocorreu no plenário virtual.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina