Em meio à polêmica gerada pelo caso da menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada pelo tio, no Espírito Santo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, nomeou para direção do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher a advogada Teresinha de Almeida Ramos. Em 2012, ela se manifestou, em um blog, contrária ao aborto mesmo em caso de estupro.
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Nas redes sociais, a ministra afirmou que o Ministério da Mulher não tem competência para tratar o tema de aborto. “Cada um tem direito a ter suas posições pessoais. Sim, como eu, ela é pró-vida. Este é um governo pró-vida. Este foi o projeto que venceu as eleições em 2018. É isso o que quer a maioria dos brasileiros.”
No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida em três situações: quando a mesma é resultado de violência sexual, se não há outro meio de salvar a vida da gestante e em casos de fetos com anencefalia.
Na última sexta-feira (28), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que obriga médicos e profissionais de saúde a notificarem a polícia ao atenderem a vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal.
Além disso, o documento orienta médicos e profissionais de saúde a oferecer as vítimas de estupro a visão do feto antes de decidir pelo aborto.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Verz schmitz
Além disso, o documento orienta médicos e profissionais de saúde a oferecer as vítimas de estupro a visão do feto antes de decidir pelo aborto.
Confira série especial sobre abortos em Minas e Brasil:
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Verz schmitz