Jornal Estado de Minas

REQUERIMENTO

Aras diz que Maia não é obrigado a analisar pedido de impeachment de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se mostrou contra, na última terça-feira, a ação que pede para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um dos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com ele, a ação deve ser negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o requerimento.





"Quanto ao pedido para que seja determinada ao Presidente da Câmara dos Deputados a obrigação de apreciar imediatamente o pedido de abertura de processo pela prática de crime de responsabilidade, a ordem há de ser denegada", escreveu Aras, em documento enviado ao Supremo. 

Segundo ele, o pedido de impeachment dos advogados "ostenta natureza eminentemente política".
 
Encaminhado em abril deste ano, o mandado de segurança pede para que a  análise do impeachment seja feita o quanto antes. O pedido foi escrito pelos advogados José Rossini Campos Corrêa, ex-conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e Thiago Santos Aguiar de Pádua, ex-assessor da ministra do STF Rosa Weber.

De acordo com o documento, Maia negligenciou e ficou inerte sobre o pedido enviado em março pelos mesmos advogados. Eles alegam que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade, por meio das medidas implantadas no país durante a pandemia do novo coronavírus.




Silêncio

Após Bolsonaro atacar e ameaçar jornalistas,
 Maia descartou mais uma vez analisar um dos 53 pedidos de impeachment enviados até o momento. De acordo com a avaliação do político, esse não é o momento para aumentar a crise política. Ele argumenta que o país está passando por uma pandemia que traz problemas econômicos. 

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"Não acho que impeachment seja instrumento para ser usado a qualquer momento, tem que avaliar com calma”, declarou em entrevista na Rádio Gaúcha na última segunda-feira (24).

Ao comentar sobre as falas de Bolsonaro, o presidente da Câmara afirmou que o episódio não tem relação com os pedidos de impeachment.

* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.