Mais da metade dos trabalhadores com deficiência é informal no Brasil

A informalidade atinge mais da metade da população com deficiência que trabalha no Brasil. É o que indica uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (7) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o instituto, a taxa de informalidade das pessoas com algum tipo de deficiência foi de 55% em 2022 – os dados foram coletados no terceiro trimestre do ano passado.

 

Em termos absolutos, isso quer dizer que, do total de 4,6 milhões de profissionais ocupados com deficiência, quase 2,6 milhões recorriam a vagas sem carteira assinada ou CNPJ como forma de inserção no mercado de trabalho à época.

 

Entre a população ocupada sem deficiência, a taxa de informalidade foi menor, estimada em 38,7%. A média geral foi de 39,4%. As estatísticas integram um módulo da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) sobre pessoas com deficiência.

 

Além do mercado de trabalho, a área de educação também é analisada no levantamento. Não há uma série histórica comparável na pesquisa.

TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA VIRA ALTERNATIVA

De acordo com o IBGE, 36,5% dos ocupados com deficiência trabalhavam por conta própria. É a principal forma de inserção desse grupo no mercado de trabalho. Empregados no setor privado (35,4% do total) e empregados no setor público (11,5%) aparecem na sequência.

 

De novo, há diferenças em relação aos ocupados sem deficiência. Nesse grupo, a principal forma de inserção no mercado é a dos empregados no setor privado (50,5% do total). O trabalho por conta própria vem em seguida (25,4%). Os empregados no setor público (12,3%) aparecem depois.

• Leia também: Censo Demográfico: população de BH cai de 2010 a 2022

Para calcular o percentual de trabalhadores por conta própria, o IBGE contabilizou os profissionais com e sem CNPJ. Ou seja, formais e informais. O trabalho autônomo está mais associado no Brasil a postos informais, incluindo os populares bicos. Isso ajudaria a explicar a taxa mais elevada de informalidade para os profissionais com deficiência.

 

"O trabalho por conta própria é muito menos dos autônomos formalizados e mais das pessoas que não conseguiam se inserir no mercado de trabalho", disse Luciana Alves dos Santos, analista da pesquisa do IBGE. Historicamente, o setor informal também é visto como fonte de salários menores, em média, na comparação com vagas formais.

RENDA É 30% MENOR

De acordo com o IBGE, a renda média do trabalho principal das pessoas com deficiência foi de R$ 1.860 em 2022. O valor, já ajustado pela inflação, ficou em torno de 30% abaixo do rendimento dos ocupados sem deficiência (R$ 2.690).

 

O IBGE ainda aponta diferenças na taxa de desemprego. Entre as pessoas com deficiência, o indicador foi de 9,1%. Ficou acima tanto do patamar registrado entre as pessoas sem deficiência (8,7%) quanto do índice geral (também de 8,7%).

 

Já a taxa de participação na força de trabalho foi de 29,2% entre as pessoas com deficiência. É menos da metade do nível verificado entre as pessoas sem deficiência (66,4%). A taxa de participação mede a proporção de pessoas de 14 anos ou mais que estão inseridas na força de trabalho como ocupadas (com algum tipo de vaga) ou desempregadas (à procura de oportunidades).

• Leia também: Censo 2022: 5 revelações sobre a população brasileira

Dependendo do contexto econômico, pode funcionar como uma espécie de termômetro de atividade –ou atratividade– do mercado. A desigualdade, diz o IBGE, persiste inclusive entre as pessoas com nível superior. Nesse recorte, a taxa de participação foi de 54,7% para o grupo com deficiência e de 84,2% para o sem deficiência.

 

O instituto destacou que, entre as pessoas com deficiência, o percentual de desalentados em relação à população em idade de trabalhar foi de 6%. O resultado supera com folga a proporção verificada entre as pessoas sem deficiência (3,7%).

 

Sob olhar das estatísticas oficiais, os desalentados representam os trabalhadores que desistem de procurar vagas por acharem que não terão vez.