O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (1º/9) o julgamento sobre demarcação de terras indígenas, se elas devem seguir o "marco temporal". Com a medida, a reivindicação de terras só pode ser feita em territórios estabelecidos pré-promulgação da Constituição de 1988. A prorrogação no STF revoltou lideranças indígenas.
O julgamento chegou a ser iniciado nesta quinta-feira (26/8), mas o ministro Edson Fachin, que também é relator do processo, apenas leu o resumo do caso. Na volta do procedimento, mais de 30 entidades cadastradas devem falar sobre o assunto no STF antes da votação.
O chamado Marco Temporal é fruto de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em 2013, foi acolhida uma decisão favorável ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina para que houvesse uma reintegração de posse em uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) questionou no STF a decisão tomada pelo TRF-4. O órgão afirma que o governo federal está se utilizando do Marco Temporal para evitar novas demarcações de terras indígenas. O recurso chegou a ser pautado pelo STF nesta semana, mas, assim como nesta quinta, foi adiado.
O adiamento desta quinta revoltou lideranças indígenas que estão há dias protestando na Esplanada dos Ministérios. A principal preocupação é com a falta de alimentação. Milhares de indígenas aguardavam o resultado nesta semana.