Um acordo para o recebimento de indenizações para os atingidos da barragem de Mariana tem sido proposto e negociado pelos advogados do escritório Pogust Goodhead, que os defende no processo do Reino Unido contra a BHP Billiton e Vale. Com isso, o recebimento de indenizações pode acontecer antes do julgamento previsto para ocorrer dentro de 12 meses (outubro de 2024), em Londres, somando 700 mil clientes e um valor que pode ser o maior de um julgamento de todo mundo, alcançando R$ 250 bilhões.
“As condições para o acordo são muito favoráveis. As companhias não querem um julgamento longo e desgastante. Soubemos que uma diretora sênior da BHP foi chamada a responder nos EUA e estão temendo que haja punições criminais que não ocorreram no Brasil. E a Vale é uma empresa brasileira e tem interesses no Brasil por muitos anos ainda”, disse nesta quarta-feira (4/10) o CEO e sócio-administrador do Pogust Goodhead, Tom Goodhead.
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Agora, um grande esforço de atualização da situação do processo movido pelo escritório começa, nesta quarta, e vai percorrer o Vale do Rio Doce.
A primeira reunião foi em Belo Horizonte, na manhã desta quarta, com um encontro entre prefeitos e atingidos, moradores, indígenas, quilombolas, municípios, autarquias, empresas e instituições religiosas.
Em Minas Gerais, a caravana passa pela Câmara Municipal de Barra Longa (5/10), Mariana (5/10), Governador Valadares (7/10) e Resplendor (8/10). Já no Espírito Santo, as cidades de Linhares (8/10) e (9/10) Baixo Guandu vão receber a visita dos advogados ingleses e brasileiros que atuam no caso.
Além de encontros com os clientes, o cronograma prevê reuniões com prefeitos e com grupos indígenas.
“Vamos nos encontrar com cerca de 10 mil pessoas pessoalmente. Queremos manter uma escuta ativa e diálogo com as vítimas, que estão sofrendo há quase oito anos sem uma compensação justa pelo crime de Mariana. Nossa intenção é passar pelas principais cidade atingidas levando informação e tirando as dúvidas dos nossos clientes sobre a ação inglesa”, afirma o CEO e sócio-administrador do Pogust Goodhead, Tom Goodhead
Julgamento sobre o rompimento
Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. A BHP pediu para que a Justiça adiasse em 15 meses para analisar documentos. Entretanto, a nova data para o julgamento será em outubro.
Em julho, foi marcada uma audiência entre a Vale e a BHP. A ideia das empresas era tumultuar o processo, já que, caso a Vale fosse reintegrada, ela pode pedir um novo adiamento para o julgamento, justificando que precisa analisar os novos termos impostos.
Em agosto, a Technology and Construction Court, em Londres, rejeitou o recurso, tornando a Vale ré junto da BHP.
Na decisão, a Justiça da Inglaterra enfatizou que "a mineradora brasileira Vale é responsável pelos mesmos motivos ou semelhantes e, portanto, responsável por contribuir para quaisquer danos devidos junto com a anglo-australiana BHP".
O que diz a BHP
Em nota, a BHP frisou que "nega integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido, que é desnecessária por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil. A BHP não está envolvida em quaisquer negociações de acordo em relação ao caso do Reino Unido. A BHP Brasil segue participando das negociações com entidades públicas no Brasi, como o local adequado para essas discussões, e prefere que qualquer acordo seja no Brasil".
Além disso, a mineradora informou que "continua trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de remediação em andamento no Brasil. A Fundação Renova promoveu avanços significativos no pagamento de indenizações individuais, tendo realizado pagamentos a mais de 429 mil pessoas, incluindo comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas. A Renova já desembolsou mais de R$ 30 bilhões em ações de reparação, dos quais aproximadamente 50% foram pagos diretamente às pessoas atingidas por meio de indenizações individuais. No total, mais de 200 mil requerentes no processo da Inglaterra já receberam pagamentos no Brasil".
O desastre
A barragem se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos e mais de 500 mil pessoas atingidas pelos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados na Bacia do Rio Doce. O mar de lama passou pelo estado do Espírito Santo e chegou até o Oceano Atlântico.