Jornal Estado de Minas

MINERAÇÃO

Serra do Curral: PBH diz que Pico Belo Horizonte pode cair com mineração

Pico Belo Horizonte ameaçado por mineração (foto: Mateus Parreiras/EM/DA Press)
A mineração na Serra do Curral pode levar ao desmoronamento do Pico Belo Horizonte. Um estudo feito por geólogos da Secretaria de Meio Ambiente da capital mineira aponta a possibilidade de riscos geológicos ao monumento, símbolo de BH e presente na bandeira municipal. O pico está a apenas 150 metros de uma das cavas do empreendimento da Taquaril Mineração S.A (Tamisa).



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As conclusões da pasta de Meio Ambiente foram anexadas a um documento da Procuradoria-Geral do Município (PGM), apresentado nesta quinta-feira (19/5) à Justiça Federal. O pedido é pela concessão de liminar para suspender a licença dada pelo governo estadual à mineração na Serra do Curral.

"Se Belo Horizonte for forçada a mudar a sua bandeira pelo deslizamento do Pico Belo Horizonte, o fato não poderá ser considerado um acidente como se tentou imputar a Mariana e Brumadinho, pois o desastre no Pico Belo Horizonte é previsível e anunciado pela falta de estudos geológicos idôneos feitos pela Tamisa atestando a estabilidade geotécnica em decorrência da exploração minerária e pelo histórico de deslizamento na região", lê-se em manifestação assinada por Caio Perona, subprocurador-geral de Belo Horizonte.


O "histórico de deslizamento" citado pela Prefeitura de Belo Horizonte faz referência ao caso do Morro do Patrimônio, próximo à mina de Águas Claras, hoje já desativada. Em 1992, houve o rompimento de um talude na área, considerada patrimônio da capital. A ruptura causou a destruição de um dos marcos que norteavam o tombamento da Serra do Curral.




 

 
 
O Morro do Patrimônio é um espaço visto como de "perfil semelhante" ao existente no Pico Belo Horizonte. Para corrigir o deslizamento do talude, foram gastos cerca de R$ 240 milhões, em uma ação que contou, inclusive, com 200 alpinistas industriais. 

"Não está garantida a estabilidade geotécnica do Pico de Belo Horizonte e, também, não é possível afirmar que a implantação da mineração não vai causar impactos à paisagem do município", aponta uma das conclusões do estudo feito pelos geólogos de carreira da prefeitura.

No último sábado (14), a Tamisa pediu ao judiciário que a Prefeitura de Belo Horizonte seja excluída do debate sobre a mineração na Serra do Curral. A companhia alegou que o município não tem "competência de opinar". A versão, no entanto, foi contestada pela PGM - de acordo com a capital, a mineradora não apresentou pareceres sobre os impactos da mineração ao pico.



"Eventual deslizamento do talude não afetará apenas o lado de Nova Lima da Serra do Curral, mas inexoravelmente atingirá também a porção de Belo Horizonte, o que reforça a indispensabilidade de anuência de Belo Horizonte ao empreendimento".

'Distância irrisória'


Em 12 de maio, os geólogos João Vicente Mariano, Adria Scarpelli, Sônia Knauer e Taynara d' ngelo foram presencialmente à Serra do Curral a fim de examinar possíveis impactos da mineração ao Pico Belo Horizonte, que tem mais de 1,3 mil metros de altitude. No relatório que trata dos riscos de deslizamento, os profissionais demonstraram temor.

"É preocupante a localização da cava Oeste a ser implantada no sopé do Pico de Belo Horizonte, patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A distância linear entre o pico e a estrutura de mineração a ser implantada é irrisória e, a poucos metros, da área verifica-se cava desativada da Mina Águas Claras, onde movimentos de massa comprometeram o Marco Topográfico IV do tombamento ".



Os profissionais receiam, também, efeitos da vibração causada pelo uso de bombas durante as escavações do solo. As explosões podem fraturar a estrutura do Pico Belo Horizonte, segundo os geólogos.

"O uso de explosivos na remoção do minério é fonte de energia (ondas), que em sua propagação poderá promover deslocamentos/vibrações ao longo das descontinuidades, podendo resultar em movimentos de massa que venha a comprometer a integridade do já referido marco topográfico", apontam.

Empresa usaria parecer hídrico desatualizado


No domingo (15), a Procuradoria de BH já havia ido à Justiça apontar que a Tamisa usou parecer desatualizado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a respeito dos impactos hídricos do empreendimento.

A capital mineira considera que os estudos apresentados são de 2018, posteriores a alterações em praticamente todo o projeto da Tamisa e anteriores à crise hídrica pós-rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão (2019), em Brumadinho, e suspensão da captação no Rio Paraopeba da Copasa para a Grande BH.



Segundo manifestação da própria empresa de água e esgoto, a Tamisa recebeu, em 2018, um parecer favorável ao projeto apresentado, desde que diversas condicionantes fossem adotadas para garantir a segurança do fornecimento de água para a Grande BH a partir do Rio das Velhas.

A autorização do governo mineiro aos pleitos da Tamisa veio em 30 de abril, durante reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O aval ocorreu já durante a madrugada, em meio a uma conferência que já durava cerca de 18 horas.

Em que pese os questionamentos, o Palácio Tiradentes tem defendido a licença concedida à Tamisa e os meandros do processo de análise do empreendimento.



"O processo de licenciamento segue todos os ritos técnicos. Todas as normas e os limites técnicos estabelecidos na lei foram seguidos. Nós temos muita segurança técnica do processo e da forma como foi analisado", disse Marília Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente, no início deste mês, à "TV Globo".

 

Além da Prefeitura de Belo Horizonte, ambientalistas, artistas, escolas, universidades e a Arquidiocese de BH já se manifestaram contra a devastação que a mineração da Tamisa vai provocar na serra que é símbolo da capital mineira.