A audiência pública sobre a instalação de empreendimento minerário na Serra do Curral seguiu durante toda a tarde desta quinta-feira (5/5) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Após a manifestação de ambientalistas durante a manhã, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil seguiram com falas em protesto ao processo que aprovou a entrada da Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) no cartão-postal de Belo Horizonte.
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Ambientalista associa mineração na Serra do Curral à crucificação de Jesus Serra do Curral: artistas e intelectuais lançam manifesto contra mineraçãoTamisa começa a se instalar este ano para minerar a Serra do Curral Dia das mães em Brumadinho terá evento especial neste sábadoCervejaria Backer é multada em mais de R$ 5 milhõesCâmara Municipal de BH proíbe tatuagens e piercings em animais“A Assembleia está correndo atrás do prejuízo de não ter se posicionado em momento nenhum e alegaram que não queriam intervir no executivo antes. A gente quer que o Executivo fique envergonhado do papel que ele vem fazendo, tanto concedendo a licença, quanto com a própria opinião do nosso governador sobre a condição técnica ou não das pessoas para opinar”, disse a ambientalista Jeanine Oliveira.
O movimento contrário à mineração na Serra do Curral argumenta, essencialmente, que o empreendimento comprometerá uma adutora do sistema Bela Fama, responsável pelo abastecimento da Grande BH, causará tremores de terra, poeira e poluição sonora para a população das cidades próximas, especialmente Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo, também presente na audiência, seguiu garantindo que as normas técnicas foram observadas na votação do Copam e que não há irregularidades no processo.
A posição do governo do estado e de entidades favoráveis à instalação da Tamisa na serra também foram alvo de críticas ao longo das falas da audiência. O professor, médico e ambientalista Apolo Heringer Lisboa afirmou que a argumentação de tecnicidade é usada para esconder interesses políticos relacionados à mineração no local.
"O termo 'técnico' é usado pra dizer que não é político, mas é político sim. (...) a crucificação de Jesus seguiu o rito legal romano e judaico, um ato jurídico perfeito, porém ilegítimo, imoral e julgado pela história. Eu conheço muita gente, inclusive meu irmão e amigos meus, que morreram torturados dentro da lei da ditadura militar", protestou Heringer.
Nas considerações finais, parlamentares de oposição ao governo do Estado se manifestaram a favor da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na ALMG para investigar possíveis irregularidades no processo de licenciamento da Tamisa.
O coro pela CPI foi inflamado após, durante a audiência, o deputado federal Rogério Corrêa (PT) ter apresentado um contrato de assessoria jurídica da Tamisa com um escritório de advocacia no valor de R$ 5 milhões. O parlamentar disse considerar o valor superior ao praticado no mercado e enviará o material ao Ministério Público do Estado (MPMG) para investigação.
De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da audiência, Deputado Noraldino Júnior (PSC), todos os depoimentos, perguntas e materiais levantados durante esta quinta-feira na ALMG serão reunidos e entregues ao MPMG para acionamento das devidas decisões judiciais.