O vereador de Belo Horizonte Gabriel Azevedo (sem partido) disse, nesta sexta-feira (29/4), que vai adotar quatro medidas para denunciar as empresas responsáveis pelo transporte público na capital, após elas reduzirem o número de viagens de ônibus.
Em um trecho do comunicado, o parlamentar afirmou que a redução é uma "tentativa da máfia de colocar a população de Belo Horizonte de refém".
Entre as medidas, está a notificação à Polícia Federal (PF) por um possível crime contra a ordem econômica e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por descumprimento do contrato e violação na cidade.
O vereador também solicitou que o município intervenha na concessão, conforme previsto na cláusula 26 do respectivo contrato.
“Sem prejuízo das sanções cabíveis e das responsabilidades incidentes, o poder Concedente poderá intervir na concessão, a qualquer tempo, com o fim de assegurar a adequada prestação dos serviços, bem como o fiel cumprimento das normas legais regulamentares contratuais", citou o parlamentar.
Gabriel afirmou ainda que vai propor um Projeto de lei que regula e autoriza à prefeitura asssumir o serviço de transporte até que uma nova licitação seja realizada.