As comissões de Educação e Fiscalização Alimentar e Nutrição da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) enviaram ontem (5/1) para a prefeitura um ofício protocolado solicitando apuração detalhada sobre a Soluções Serviços Terceirizados, empresa que na semana passada venceu licitação emergencial para o fornecimento de merenda escolar e kit alimentação para alunos da rede municipal de Uberaba.
Isto porque a empresa já foi alvo de cerca de 2,5 mil processos judiciais e, além disso, no final de junho de 2019, teve problema com infestação de ratos em galpão da empresa, em Nova Iguaçu (RJ).
Na época, a empresa justificou que a infestação de ratos foi um evento pontual e que isso não ocorreu na área de produção das refeições.
A empresa assegurou que houve operações para erradicação de pragas no depósito e que os alimentos eventualmente contaminados “foram descartados”.
A empresa assegurou que houve operações para erradicação de pragas no depósito e que os alimentos eventualmente contaminados “foram descartados”.
Além de pedidos de fiscalizações relacionadas à legislação trabalhista, o ofício dos vereadores solicita a fiscalização in loco nas dependências da empresa para atestar se atende aos requisitos de higiene, saúde, capacidade de fornecimento, estrutura e qualidade para atender a demanda de Uberaba.
“O resultado do processo não é uma certeza de contratação, e sim uma mera expectativa, devendo sempre que for preciso rever o ato antes mesmo de possibilitar medidas mais incisivas e que futuramente possam acarretar prejuízos aos destinatários do serviço”, destacou trecho do ofício.
A presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, a vereadora Luciene Fachinelli (PSL), ressaltou que é preciso ter muito cuidado sobre quem Uberaba está trazendo para cuidar da alimentação das crianças da cidade.
“Custamos a ficar livres da Nutriplus e não queremos uma empresa com o mesmo modus operandi ou pior”, complementou.
“Custamos a ficar livres da Nutriplus e não queremos uma empresa com o mesmo modus operandi ou pior”, complementou.
Resposta da prefeitura
Segundo nota da Prefeitura de Uberaba, a decisão da contratação da empresa Soluções Serviços Terceirizados ainda não está fechada e que é importante destacar que não se trata de processo licitatório, ao contrário, é uma dispensa de licitação, cujo trâmite ainda está em andamento.
Com relação ao ofício encaminhado pela Câmara de Uberaba, a prefeitura declarou "que o prazo regimental para resposta é de 30 dias, mas o ofício será respondido antes do prazo”, finaliza a nota.