Após seis meses de investigações da Polícia Civil (PC), em parceria com o Ministério Público (MP), foram identificados 91 suspeitos de pedofilia e prática de pornografia infantil.
Nessa sexta-feira (10/12), a PC deflagrou a Operação Debug e cumpriu 91 mandados de buscas e apreensão, sendo 88 no estado de São Paulo, dois em Minas Gerais e um no Rio de Janeiro. Ao todo, 30 pessoas foram presas em diversas cidades espalhadas pelos três estados.
Leia Mais
pornografia infantilPreso pela PF suspeito de pornografia e abuso sexual infantilHomem de 53 anos é preso por armazenar e compartilhar pornografia infantilTrês homens são presos durante operação contra o tráfico em Patos de MinasHomem é encontrado morto com perfurações no pescoço, em ItuiutabaPolícia investiga causa da morte de idoso de 90 anos encontrado em rioCasa de três andares desaba e morador escapa, alertado por 'vozes do além'Afim de efetuar outras prisões de investigados, a Operação Debug vai continuar nos próximos dias.
O que diz a lei sobre pornografia infantil
A pedofilia em si não é crime, pois é um quadro de psicopatologia, com critérios diagnósticos, e o indivíduo pode nunca chegar a cometer nenhum crime por controlar seus impulsos sexuais. Por crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes compreende-se o abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
Tipificação do crime na internet
A Lei 11.892, de 2008, tipifica o crime de pedofilia pela internet.
- "Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente:
- Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos , e multa."