Jornal Estado de Minas

VIOLÊNCIA

Homem suspeito de estuprar enteada de 12 anos em Minas é preso

Um homem suspeito de estuprar a enteada de 12 anos, em João Monlevade, na Região Central do estado, foi preso por policiais civis mineiros na cidade de Cariacica, no Espírito Santo, no último sábado (28/8), e trazido para a cidade mineira, onde responderá pelo crime.





 

As investigações começaram em 11 de julho, depois que a mãe da vítima contou aos policiais que o suspeito, que é soropositivo para HIV, teria sido flagrado por ela em conjunção carnal com a menina.

Assim que aconteceu esse flagrante, o homem fugiu. Com as investigações, os policiais descobriram que o suspeito estava escondido na cidade capixaba. Foi então traçado um plano para que a mãe da vítima se encontrasse com o suspeito e, assim, esse encontro foi marcado para Cariacica, quando a polícia, que estava com um mandado de prisão, deteve o criminoso.

 

O que diz a lei sobre pedofilia?

A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei,  são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.





O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.





O que é a cultura da pedofilia?

A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.


Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergência, ligue 190.
 


 

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