Jornal Estado de Minas

Projeto Mãos Dadas

Municipalização das escolas estaduais é aprovada em Itaúna



Por sete votos a seis, a Câmara de Vereadores de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas, aprovou na reunião de terça-feira (10/8), a municipalização das escolas estaduais. A aprovação vem depois de muita polêmica, três audiências públicas na Câmara, reunião com o promotor do Ministério Público, audiência na Assembleia Legislativa de Minas, e protestos e manifestações dos professores e pais de alunos nas redes sociais e na porta da Câmara em Itaúna. Por mais de uma vez, o projeto foi pautado e teve a votação adiada na Câmara.




 
 
Estudantes, pais de alunos e professores ligados ao sind-UTE protestaram contra a municipalização das escolas estaduais em Itaúna (foto: Daniel Oliveira)
 
Antes da aprovação do projeto, foram votadas as emendas parlamentares, ao todo seis emendas, todas aprovadas. Duas dessas emendas visam modificações significativas ao projeto de municipalização das escolas. A primeira prevê que os alunos não devem ser transferidos para escolas que fiquem a uma distância maior do que dois quilômetros de suas residências. Já a terceira emenda impõe que a efetivação do convênio de municipalização somente ocorrerá após o estado repassar para o município a quantia de R$ 3,2 milhões para a construção de uma creche no Bairro Jadir Marinho.
 

Projeto Mãos Dadas em Itaúna

 
O Projeto de Lei número 40, de municipalização das escolas estaduais em Itaúna, prevê o convênio do município com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, objetivando a transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) das escolas estaduais João Dornas Filho, Leonardo Gonçalves Nogueira e Zezé Lima, da rede estadual para a rede municipal de ensino.
 
De acordo com a justificativa do projeto, a Secretaria de Estado de Educação propôs ao município de Itaúna a absorção de todos os alunos do ensino fundamental anos iniciais. O município, entretanto, propõe a adesão apenas dos anos iniciais à municipalização. “Após detida análise e considerando a realidade local, a viabilidade de atendimento, a demanda da rede municipal, bem como a prestação de um serviço educacional de qualidade e eficiente, o município de Itaúna decidiu pela municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais João Dornas Filho, Leonardo Gonçalves Nogueira e Zezé Lima, o que corresponde a 38,6% da proposta inicial do estado de Minas Gerais.”




 
De acordo com a proposta da prefeitura, os alunos da escola estadual João Dornas Filho serão absorvidos pelas escolas municipais Dr. Lincoln Nogueira Machado e Maria Augusta de Faria, os alunos da Escola Estadual Zezé Lima serão absorvidos pela Escola Municipal Padre Waldemar Antônio de Pádua Teixeira e os alunos da Escola Estadual Leonardo Gonçalves Nogueira serão absorvidos por uma escola municipal cujo funcionamento continuará no mesmo imóvel da referida escola estadual até a construção de uma nova escola no Bairro Jadir Marinho, que atenderá a educação infantil/creche e pré-escola e ensino fundamental anos iniciais.
 
Confira o projeto na íntegra: AQUI
 

A votação

Votaram a favor a municipalização das escolas estaduais de Itaúna:
 
Gleissinho (PSD)
Lacimar Cezário (PSD)
Léo Alves (PODEMOS)
Carol Faria (AVANTE)
Giordane Alberto (PV)
Silvano Gomes (PDT)
Nesval Júnior (PSD)
 
Votaram contra a municipalização das escolas estaduais de Itaúna:

Antônio Miranda (Toizinho – PSC)
Márcia Cristina (PATRIOTA)
Kaio Guimarães (PSC)
Edênia Alcântara (PDT)
Ener Batista (PSL)
Gustavo Dornas (PATRIOTA)
Os vereadores Antônio de Faria (Da Lua - PL), Joselito Gonçalves (PDT) e Aristides Ribeiro (Tidinho – PSC) estavam ausentes da reunião devido a uma viagem a Brasília.

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