Autoridades se reúnem com mineradoras para planejar audiência sobre Mariana

Autoridades do poder público se reuniram novamente nesta quarta (14/7) para avançar no acordo com as mineradoras pela Tragédia de Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

O objetivo do encontro foi analisar uma minuta para promover um chamamento público. A partir dele, atingidos, especialistas e outros interessados poderão se habilitar para participar das audiências públicas sobre o tema.



O objetivo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); dos ministérios públicos Federal, de Minas e do Espírito Santo; e das defensorias públicas dos dois estados e da União é costurar um acordo nos moldes do assinado em Brumadinho, no âmbito da tragédia da Mina do Córrego do Feijão.

 

Nesta quinta (15/7), às 9h, mais uma audiência de conciliação acontece. A imprensa vai poder acompanhar as tratativas, porém, sem fazer questionamentos. 

 

Em entrevista ao Estado de Minas, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, detalhou as tratativas.

"Tudo dependerá das negociações. O pedido inicial é de R$ 155 bilhões, da ação civil (ajuizada pelo MPF), que será o norte das discussões. No caso de Brumadinho, o pedido era R$ 52 bilhões e foi fechado em R$ 37,7 bilhões. Tudo dependerá das reuniões e os debates que serão realizados”, afirmou.



“Se o acordo for bom para os atingidos, os estados, União e para o meio ambiente, além, claro, para as empresas, o valor será a questão final. E tudo será possível”, destacou Jarbas Soares Júnior.

O novo acordo poderá ser celebrado dentro do prazo de 120 dias, a contar a partir de 22 de junho de 2021. Segundo Soares Júnior, o entendimento com as mineradoras do empreendimento de Mariana, caso fechado, deverá ser “mais ou menos no mesmo rumo do acordo de Brumadinho”.

A barragem de rejeitos de Mariana se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas.

Os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo (ambos dentro de Mariana) foram arrasados. O “mar de lama” contaminou o Rio Doce e seus afluentes e provocou um dos maiores desastres ambientais da história.

Mineradoras

Procurada, a Fundação Renova informou que “foi firmado um compromisso entre as partes com 10 premissas que indicam o caminho para uma possível repactuação entre os envolvidos”, que não compromete os programas e projetos em andamento.

A entidade reafirmou "seu compromisso com o trabalho de reparação dos danos provocados", por meio dos R$ 13,28 bilhões gastos nas ações até maio deste ano.

A Samarco confirmou as discussões sobre repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).

Também reafirmou "seu compromisso com as comunidades" e informou que a carta de princípios "norteia o aprimoramento de um acordo que possa somar à atuação da Renova".

Já a BHP Billiton esclareceu que "apoia o processo de repactuação que vem sendo conduzido pelo CNJ e está absolutamente comprometida com as ações de reparação relacionadas ao rompimento".

A Vale, por sua vez, reforçou seu "compromisso com a reparação dos danos causados" e seu "suporte à Fundação Renova", sem citar a negociação em busca de um acordo com as autoridades.

 

Com informações de Luiz Ribeiro