Jornal Estado de Minas

Motorista que matou na contramão na Av. Raja Gabaglia será julgado em novembro

Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt se envolveu em um acidente de trânsito que resultou na morte do empresário Fernando Paganelli de Castro em 2008, na capital

Rafael Passos

Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt quando foi preso depois do acidente - Foto: Jackson Romanelli/Especial EM - 02/02/2008

O motorista Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, acusado de matar o empresário Fernando Paganelli de Castro em um acidente na Avenida Raja Gabaglia, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, vai a júri popular em 27 de novembro. O julgamento está previsto para começar às 8h30, no II Tribunal do Júri, na capital. A informação foi divulgada nesta sexta-feira.

De acordo com Fórum Lafayette, a data do julgamento foi definida depois que todos os recursos foram julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Bittencourt contestou a sentença de pronúncia que submete o réu a julgamento pelo júri popular.

O acidente

O empresário Fernando Paganelli morreu em 2008, quando seguia pela Avenida Raja Gabáglia foi surpreendido pelo carro de Gustavo Bittencourt, que seguia na contramão de direção. O motorista chegou a ser preso no dia do crime, depois de fugir, mas pagou fiança e foi liberado. Latas de cerveja foram encontrados no veículo do jovem, que na época tinha 24 anos.

Um dia após o acidente, ele teve a prisão preventiva decretada e se entregou à polícia. Ele já respondia a outro processo por embriaguez ao volante, quando bateu contra um poste na Rua da Bahia.

O estudante foi denunciado pelo Ministério Público(MP) por homicídio doloso, mas a Justiça entendeu tratar-se de caso culposo. O MP recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela manutenção do crime doloso.
O réu responde o processo em liberdade.

Indenização

Em maio de 2012, a família de Paganelli ganhou na Justiça uma ação de indenização contra o estudante. O réu foi condenado a pagar R$ 450 mil e pensões aos parentes da vítima.

(Com informações de João Henrique do Vale)

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