O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, em julgamento na tarde desta quarta-feira, manter o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes preso na Apac de Varginha, no Sul de Minas. Em 11 de fevereiro, o juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha, ordenou que ele voltasse para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de BH. No entanto, a defesa de Bruno entrou com um pedido de habeas corpus para adiar a transferência do cliente.
Leia Mais
Desembargador concede liminar e veta transferência do goleiro Bruno para presídio de segurança máximaJustiça nega pedido de Bola para fazer o EnemJovem será indenizado por escola depois de engasgar no recreio, em Uberlândia Manifestante agredido por policial militar deve ser indenizado em R$ 15 mil Justiça nega pedido de ex-goleiro Bruno para revisão de paternidade e pensão de BruninhoBola é condenado por morte de motorista em Belo HorizonteA decisão desta quarta-feira é da 4ª Câmara Criminal do TJMG e apenas julga o mérito do habeas corpus concedido ao ex-jogador do flamengo em 28 de fevereiro. Na época, o desembargador Fausto de Castro argumentou que a transferência para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria só poderia acontecer depois do “julgamento do mérito”, isto é, o julgamento da conduta de Bruno.
O argumento foi o mesmo utilizado pelo relator do caso, desembargador Fausto Bawden de Castro e Silva, no julgamento desta terça. Ele foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da Câmara, Eduardo Brum e Júlio César Guttierrez.
Com a decisão, o ex-goleiro deverá permanecer na Apac de Varginha até que o mérito da ordem de 11 de fevereiro, que determinava a volta de Bruno para Contagem, seja julgado. Ainda não há previsão de quando o julgamento será realizado.
Além disso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ainda pode decorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pode anular o habeas corpus e ordenar a transferência do goleiro. O Estado de Minas entrou em contato com o MP e aguarda retorno.
* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie