A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a punição do crime de injúria racial em atividades esportivas, religiosas artísticas ou culturais. A pena, que hoje é de um a três anos de reclusão, passa a ser de dois a cinco anos. A proposta seguirá para sanção presidencial.
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Caso o crime seja cometido por um funcionário público ou “em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação” as penas dos crimes de racismo serão aumentadas de um terço até a metade.
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