O que há em comum entre o caso PC Farias, de 1990, o mensalão, de 2005, a Máfia dos Sanguessugas, de 2006, e o petrolão, de 2014? A resposta mais óbvia é a roubalheira. Porém, mais que isso, todos os escândalos se estruturaram a partir da conjunção de instituições fracas, governos e mandatos políticos sem transparência, além de contratos públicos ou campanhas eleitorais sem controle. Um arranjo que ajuda a delinear a corrupção no Brasil, mal crônico no país conhecido como o “paraíso da impunidade”. Maior operação de combate aos desvios, a Lava-Jato, que se estende por quase cinco anos, deu outro peso para a lei no Brasil. Nunca se viu tantos políticos e empresários na cadeia, sendo o mais célebre deles Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente mais popular da história do país. De acordo com especialistas, uma mudança consistente dependerá, no entanto, de medidas efetivas para a Lava-Jato não se reduzir a mais uma na lista de iniciativas que estancam a sangria, sem tratar as causas do problema.
"A corrupção não é apenas uma questão moral. É um fenômeno que decorre de fraquezas institucionais, incentivos e desincentivos econômicos. Temos no Brasil instituições fracas, aliadas a uma classe política que não é transparente e não presta contas", afirma Fabiano Angélico, consultor sênior da Transparência Internacional, presente em mais de 100 países. "Os escândalos seguem rotas diferentes, mas temos dois grandes grupos: contratos públicos e financiamento de campanha eleitoral", explica. Uma rota criminosa que se repete ao longo da história brasileira.
Vivendo ainda a euforia de eleger, pela primeira vez desde a ditadura militar, o presidente pelo voto direto, os brasileiros são surpreendidos, três meses depois da posse de Fernando Collor de Mello (PRN), em 1990, por denúncias de corrupção envolvendo seu governo feitas pelo irmão Pedro Collor. As acusações atingiram, principalmente, Paulo César Farias, o PC Farias, um dos braços direitos do mandatário e tesoureiro da campanha. Ele foi acusado de montar uma rede de tráfico de influência e corrupção em torno da Presidência da República. As denúncias acabaram levando ao impeachment de Collor, em 1992, absolvido das acusações por falta de provas, após 22 anos.
Desde então, a proporção dos escândalos de corrupção só cresceu. No meio do primeiro mandato do ex-presidente Lula, o mensalão veio à tona. O esquema consistiu no pagamento de uma mesada em propina para a base do governo votar a favor de projetos de interesse do Executivo. A investigação prendeu integrantes da cúpula do PT e partidos aliados e acabou criando terreno para o antipetismo, uma vez que envolveu o partido que se apresentava como defensor da ética e da honestidade.
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2006, a Operação Sanguessuga identificou máfia que fraudava licitações para a compra de ambulâncias, com propinas que somavam R$ 110 milhões. Os escândalos em série levaram a sociedade civil a se organizar até aprovar no Congresso Nacional a Lei da Ficha Limpa, que reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas e tornou inelegíveis por oito anos políticos com condenação em órgão colegiado.As fases de uma megaoperação
Mas foi depois disso que a população conheceu corrupção na casa dos bilhões. Tudo é superlativo na Operação Lava-Jato, a maior e mais longa iniciativa de combate à corrupção da história do Brasil. A investigação, iniciada em março de 2014 para apurar irregularidades na Petrobras, maior estatal do país, contabiliza 54 fases, condenou 180 pessoas, identificou mais de R$ 16 bilhões desviados. Somadas, as penas passam de 2.701 anos de prisão. No centro desse esquema, empreiteiras atuavam em cartel e pagavam propina para executivos da estatal, políticos e outros agentes públicos. Em um jogo de cartas marcadas, o valor desviado era de 1% a 5% dos contratos bilionários superfaturados e distribuído por meio de operadores financeiros.
"A corrupção é uma doença social. O corrupto é um sociopata. O maior legado da Lava-Jato foi o de ter alterado a percepção de risco por parte do corrupto. Alguns anos atrás, o ganho era enorme e o risco mínimo", afirma Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas. Junto com a TI e outras 371 instituições, a Contas Abertas integra o movimento Unidos contra a Corrupção, que propõe 70 medidas para enfrentar o problema.
Entre as medidas estão a redução do foro privilegiado, a alteração da forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de Contas, a exigência de ficha limpa para todos os cargos públicos, além da transparência de partidos políticos. "A prevenção primária vem com a educação de qualidade. Já vimos trabalhos que mostram a correlação muito alta em que a educação é ruim e a corrupção acaba sendo alta, observa Castello Branco.
Fabiano Angélico destaca a necessidade de se trabalhar em três frentes. "Não existe bala de prata, mas as medidas tocam em três grandes eixos: prevenção, detecçãoo/investigação e sanção. É preciso criar mecanismos de prevenção com transparência, participação social, prestação de contas, identificação, além de dar capacidade operacional ao Estado de fiscalizar e a sociedade também", diz.
90 ANOS