Justiça restaurativa é alternativa contra o bullying

Jéssica Gonçalves

Advogada e especialista em gestão de conflitos da Unniversa Soluções de Conflitos

Há algumas semanas o Brasil perdeu mais uma vida para o bullying. Carlos Teixeira, um adolescente de apenas 13 anos, não resistiu aos ferimentos causados e veio a óbito após ser agredido por outros estudantes de sua escola. Após o trágico desfecho, a mãe de um dos estudantes apontado como um dos agressores revela as ameaças de morte que seu filho tem recebido e o sofrimento psíquico que o adolescente vem enfrentando em decorrência de seus atos. A violência iniciada contra Carlos não se encerrou nem mesmo com o fim de sua vida – foi apenas redirecionada.

A crueldade do bullying é tão grande que ela permite que o ciclo da violência não se encerre nem mesmo com a morte. O bullying praticado na escola pode incluir agressões verbais, físicas, psicológicas, intimidações, dentre outros comportamentos negativos, de forma repetitiva, levando a exposição e humilhação sistemática da vítima.

É necessário enfrentarmos o fenômeno do bullying com a seriedade e complexidade que o tema carrega, pois não há resposta fácil para perguntas difíceis. Ouvir e atentar-se para as necessidades dos estudantes, de sua família e dos demais envolvidos é um caminho indispensável para uma efetiva prevenção de violência no ambiente escolar. A intervenção precoce nos conflitos envolvendo crianças e adolescentes, nos seios de suas famílias e na escola, tem como objetivo prevenir que as necessidades e demandas não atendidas desses jovens não resultem em uma expressão trágica de uma violência futura.

Vários são os motivos que levam esses jovens a praticarem bullying: negligência familiar, exposição à criminalidade, dificuldades emocionais, discriminação e o uso inadequado de redes sociais. Observa-se que o bullying é um fenômeno multifacetário que exige uma atuação multidisciplinar para o seu combate e a Justiça Restaurativa revela-se uma ferramenta importante para isso.

Conforme disciplina a Lei 14.811, conhecida como a nova lei de Bullying, é responsabilidade do poder público local desenvolver protocolos para estabelecer medidas de proteção à criança e ao adolescente contra qualquer forma de violência no âmbito escolar. Isso deve ser feito em conjunto – a partir da união dos órgãos de segurança pública, saúde e com a participação da comunidade escolar.

A aplicação da Justiça Restaurativa nas escolas pode ajudar a criar um ambiente mais saudável e seguro para estudantes, professores e funcionários. A Justiça Restaurativa busca envolver as partes afetadas pela violência em um processo colaborativo de diálogo para encontrar uma solução que atenda às necessidades de todas as partes.

É imprescindível que haja um compromisso da equipe escolar em promover uma cultura de resolução de conflitos baseada em diálogo e colaboração. É necessário treinamento adequado para que os professores e funcionários possam atuar como facilitadores desse processo e garantir que todos os envolvidos sejam ouvidos e respeitados. Além disso, é fundamental que seja aplicada de forma consistente e equitativa para garantir que todos os estudantes sejam tratados de forma justa e que a abordagem seja eficaz em promover a reparação do dano causado e a restauração das relações entre as partes envolvidas.

É preciso que a escola e a comunidade trabalhem juntas para prevenir e tratar essas situações, garantindo um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os alunos. Do contrário, continuaremos perdendo vidas para o bullying: não só as vidas das vítimas, mas também a vida dos ofensores.