Despesas com a COP deixam Lula numa saia-justa

Ao mesmo tempo em que negocia com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), um pacote de ajuda aos gaúchos flagelados pela chuva, que inclui a suspensão do pagamento das dívidas do Rio Grande do Sul, cujos serviços custam cerca de R$ 3,5 bilhões ao ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou um investimento da Itaipu Binacional, a fundo perdido, para obras de infraestrutura de Belém da ordem de R$ 1,3 bilhão. A capital do Pará sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a COP 30, em 2025.

 

Esses recursos de Itaipu sempre foram destinados ao Paraná e ao Mato Grosso do Sul, porém, desde março, vinham sendo negociados entre o diretor-geral brasileiro da empresa, Enio Verri, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), para reforçar o pacote de investimentos na infraestrutura da cidade. Belém deve receber cerca de 50 mil pessoas durante a COP-30, a primeira realizada em plena Amazônia.

Os projetos já estão contratados. Um dos convênios, com o governo do estado, destina-se ao aprimoramento de infraestrutura viária e implantação do Parque Linear Doca, na Avenida Visconde de Souza Franco, no Centro de Belém; à execução de 50km de rede coletora de esgoto, 4,8 mil ligações de esgoto; à pavimentação de vias de acesso à COP 30, implantação de vias marginais do Canal Água Cristal e equipamentos de controle de tráfego, entre outras. Tal investimento passa de R$ 1 bilhão.

O segundo convênio, no valor de R$ 323,5 milhões, será assinado pela Itaipu e a Prefeitura de Belém, para implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, incluindo projetos de arquitetura, paisagismo, rede esgoto, abastecimento, iluminação pública, pavimentação e sinalização viária. O mesmo acordo prevê reforma e revitalização do Complexo Ver-o-Peso, símbolo da capital paraense, que abriga um dos mercados mais antigos do Brasil, e a restauração do Mercado Municipal de São Brás, construção histórica localizada no centro da cidade.

O terceiro convênio, no valor de R$ 41,8 milhões, destina-se ao Parque Tecnológico Itaipu (PTI), à Prefeitura de Belém e à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), para o desenvolvimento de metodologia de gestão de resíduos sólidos, ações de educação ambiental e de inovação em biotecnologia.

Dever de casa

Segundo o governador Helder Barbalho, a realização desses investimentos é fundamental para o sucesso da COP, que receberá um total de R$ 4 bilhões em obras, a maior parte financiada pelo BNDES e a serem pagas pelo governo do estado. Entretanto, Belém sofre um ataque especulativo. É péssima avaliação do prefeito Edmilson Rodrigues, que concorre à reeleição, em razão do desgaste provocada pelo colapso do sistema de coleta de resíduos sólidos na capital.

Surgiram especulações de que a cidade não teria condições de receber a COP-30 e propostas no sentido de compartilhar o evento com o Rio de Janeiro e São Paulo, que teriam uma infraestrutura pronta, passaram a ser ventiladas. Barbalho garante que esse problema será superado com a nova concessão do serviço de limpeza pública, e que todas as metas para realização do evento serão alcançadas no prazo previsto. O arranjo institucional para execução das obras está completo. Os problemas mais críticos são a dragagem das docas, para atracação dos navios de cruzeiro, que serão utilizados como hotéis pelas delegações estrangeiras, e o reforço da rede de hotéis da cidade e construção de novos alojamentos de arvoredo com as exigências da ONU.

“Tenho absoluta certeza de que fazer a COP na floresta será a mais importante rodada de conferência desde o Acordo de Paris, que completa 10 anos”, afirma Barbalho, que acredita na mobilização da sociedade, sobretudo indígenas e quilombolas, para restabelecer a centralidade da questão das florestas na discussão sobre o clima. Hoje, o eixo de debate, inclusive no Congresso, é a transição energética. “Precisamos preservar 75% do nosso território hoje ocupado por florestas, isso exige uma nova economia, que garanta a sobrevivência de seus ocupantes”, argumenta.

Questionado sobre os investimentos de Itaipu num momento em que o Rio Grande Sul vive sua maior tragédia, Barbalho argumenta que é um erro não levar em conta que o desastre ambiental no Sul também é consequência das alterações climáticas, cuja contenção depende muito da sustentabilidade da Amazônia. E que “o problema não é falta de recursos no Orçamento da União, é a forma como estão sendo pulverizados pelas ementas parlamentares”. Essas emendas somam R$ 53 bilhões.

A consumação do acordo com Itaipu é polêmica, diante da destruição das cidades, da infraestrutura e das lavouras gaúchas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está numa saia-justa, apesar de todo o empenho do governo federal para ajudar o Rio Grande do Sul. Ontem, Lula anunciou que suspenderá o pagamento da dívida do estado com a União, cuja rolagem custa R$ 3,5 bilhões por ano, e convidou o governador Eduardo Leite para discutir a reestruturação da dívida total, que chega a R$ 90 bilhões. Rolagem da dívida, porém, não é investimento direto da União na reconstrução do estado.