Em reunião com os ministros da área de infraestrutura, o presidente interino Michel Temer (PMDB) pediu que seja feita uma análise de 2 mil obras inacabadas com custo de até R$ 10 milhões que estavam incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mais de 200 das obras que serão avaliadas pela equipe do governo federal, cerca de 10% das paralisadas, estão em Minas Gerais. Desse total, 147 obras em fase de preparação foram prometidas para comunidades mineiras há quatro anos, mas não têm previsão de serem retomadas, como mostrou reportagem do Estado de Minas no último domingo.
Segundo o Palácio do Planalto, o núcleo de infraestrutura terá prazo de 20 dias para apresentar quantas obras inacabadas podem ser reiniciadas com viabilidade para serem rapidamente finalizadas. O conjunto de obras atinge todas as áreas, apesar de pequenas. Na lista estão milhares de obras voltadas para o saneamento básico, pavimentação de ruas, melhorias em rodovias, aeroportos e ferrovias.
“Todas as obras de até R$ 10 milhões serão objeto de avaliação para a retomada. Obras que não têm licença, que foram embargadas e as que não tiveram impedimento serão retomadas para a conclusão, de forma que se reduza de maneira significativa o número de obras que estão se deteriorando pelo país”, disse o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, após deixar a reunião com Temer.
Segundo ele, se todas as 2 mil obras tiverem viabilidade técnica para conclusão, o gasto do governo será de R$ 2 bilhões. No entanto, Oliveira afirmou que não há um prazo geral para a retomada ou conclusão das obras, porque cada obra tem um cronograma próprio. A escolha do presidente interino por começar com obras de menor valor seria porque elas “agregam mais movimento ao comércio local”, informou o ministro.
Já obras de grande porte que também sofrem com paralisações – como a duplicação da BR-381 e a reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, antigas reivindicações da população mineira – serão analisadas posteriormente pelos ministérios para que o governo apresente uma lista de prioridades para retomadas de investimentos no futuro. “Nos próximos anos, vamos pedir aos governos (estaduais) que façam um esforço concentrado para que tenhamos efetivamente a conclusão de um conjunto amplo de obras em todas as áreas”, disse Oliveira.
Abandono total
Na primeira semana de governo Temer, o secretário de Investimentos e Parcerias, Moreira Franco (PMDB), afirmou que a falta de recursos nos cofres públicos federais obrigaria o governo a buscar parcerias para que as obras de infraestrutura não ficassem completamente paralisadas. Ele descartou os investimentos por meio do PAC, uma vez que o governo não teria verbas disponíveis. “Para nós não tem PAC. Tem parcerias”, afirmou Franco.
A posição do ministro acendeu o sinal amarelo para centenas de comunidades que aguardavam o início ou a conclusão de obras de saneamento básico que estavam previstas no programa, mas que sofriam com atrasos e cancelamentos nos últimos dois anos. Em vários bairros e distritos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a população se mobiliza para cobrar, por meio de redes sociais e até pedidos na Justiça, uma definição do governo federal sobre o andamento das obras. (Com agências)