Lopes explica que a proposta deve ser antecedida de um plebiscito. A consulta seria feita por meio da seguinte pergunta: “você concorda que o Congresso eleito em 2014 seja revisor no tema da reforma política?”. Se aprovada, o deputado explica que o próximo passo seria definir o tempo limite para que a reforma seja concluída. Para ele, esse prazo não deveria ultrapassar um ano.
A tese defendida pelo parlamentar encontra eco em parte da bancada petista. De um lado, os que querem as mudanças valendo para 2014s já, apesar de todos os indícios contrários – falta de tempo para votar as propostas ainda este ano. Em contrapartida, há petistas e partidários da base aliada convencidos que as alterações devem valer apenas para os pleitos pós-2014.
Divisão
A divisão entre os petistas ficou clara na indicação de um deputado petista para presidir o grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RGN), para apresentar as propostas para a realização de uma reforma política.
Os petistas indicaram para presidir o grupo o deputado Henrique Fontana (PT/RS), que já comandou uma comissão especial para tratar a reforma, que há quase 20 anos patina na Câmara e no Senado.
Em abril deste ano, na presidência dessa comissão especial, Fontana defendeu o Congresso Revisor seguido de um referendo. Fontana acabou sendo preterido por Alves, que indicou para a presidência do grupo da reforma política o deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP). O prazo estipulado por Alves, na semana passada, é de até 90 dias para apresentação das propostas, ou seja, ainda este ano.
Vaccarezza foi alvo, nesse último fim de semana, durante encontro da direção nacional do PT, em Brasília, de críticas e até de um pedido para que fosse destituído do cargo. Acabou levando apenas uma moção de repúdio. Mas os petistas não engoliram o que consideraram uma ingerência do presidente da Câmara nas hostes do partido e uma posição de pouca fidelidade partidária por parte de Vaccarezza.
Maioria simples
Lopes não esconde que, a exemplo de outros colegas de bancada, é cético em relação ao êxito do grupo criado por Alves – que peitou a presidente Dilma, que queria a reforma política já valendo para as eleições de 2014. Alves disse não e já sentenciou que as novas regras só entram em vigor para os pleitos seguintes ao de 2014.
“Quaisquer ajustes são importantes, mas nós precisamos de mudanças estruturais e não creio que esse grupo possa fazer isso em tão pouco tempo”, argumentou. Lopes também disse que o Congresso Revisor tem uma vantagem significativa. Em vez dos dois terços necessários para aprovação de mudanças, necessários para grande parte de assuntos que dependem de Proposta de Emenda Constitucional, as novas regras podem ser passar com maioria simples, ou seja, 50% mais um dos congressistas. Para o dirigente petista e deputado federal Reginaldo Lopes, com o Congresso Revisor a costura política para fazer a reforma política será mais rápida por depender de uma base aliada menor.