Alessandra Mello
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira a abertura de 35 mil vagas de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) até 2015. Além disso, conforme o governo, mais 12 mil vagas de residência médica serão criadas até 2017 para formar especialistas em 27 áreas consideradas prioritárias, como pediatria, anestesiologia, radiologia e psiquiatria. O anúncio, de acordo com o ministro Alexandre Padilha, é parte do pacto sugerido pela presidente Dilma Rousseff na véspera a governadores e prefeitos para melhorar os serviços de saúde após a onda de protestos por melhores condições de vida em todo o país.
Quanto à proposta da presidente de trazer médicos estrangeiros para atuar nas áreas carentes do Brasil, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a intenção é lançar o edital de convocação ainda este ano. Ele adiantou que o governo só vai convocar estrangeiros caso as vagas em áreas carentes de atendimento médico não sejam preenchidas por brasileiros. E os profissionais importados só vão atuar na atenção básica e não poderão realizar procedimentos complexos como, por exemplo, cirurgias. A intenção do Ministério da Saúde é trazer esses profissionais para atuar no Programa Saúde da Família e nos postos de cidades do interior, principalmente do Norte e do Nordeste, onde a relação médico/paciente em alguns casos não chega a um profissional para cada grupo de mil habitantes, parâmetro recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
De acordo com o ministério, o Brasil tem hoje 1,8 médico por mil habitantes – menos que Cuba (6), Uruguai (3,7), Argentina (3,2) e Reino Unido (2,7) . Cinco estados têm menos de um médico para mil habitantes (AC, AP, MA, PA e PI). A menor relação é no Acre (0,58 por habitante). Já o déficit atual de médicos no país é de 54 mil profissionais.
Durante o período de avaliação, o governo federal pretende levantar a ficha do profissional para evitar a contratação de estrangeiros que respondam em seus países a acusações de ordem médica. “Só vai para o município o médico que for aprovado nesse processo de avaliação”, garantiu o ministro. Trazer estrangeiros, de acordo com Padilha, é uma medida emergencial, até que a política de expansão de vagas em residência e de graduação aumente o contingente de médicos formados e especializados no país.
CONTRATAÇÃO DIFÍCIL A entrada de profissionais estrangeiros tem o apoio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), mas enfrenta resistência do Conselho Federal de Medicina (CFM), que exige dos profissionais de fora a revalidação do diploma para poder atuar no Brasil.
O presidente da FNP em Minas Gerais, Vladimir Azevedo (PSDB), que também faz parte do comando da Diretoria Nacional de Gestão Pública, diz que a frente apoia a proposta do governo de trazer médicos de fora. Segundo ele, uma das maiores dificuldades dos prefeitos hoje é achar alguém para atuar no interior. Mesmo com salários elevados, é difícil contratar profissionais. “Alguns municípios da região pagam R$ 15 mil para médico e mesmo assim não conseguem contratar.” Para ele, a contratação de médicos para atenção básica reduz as despesas do SUS, pois evita que um paciente adoeça mais gravemente e tenha de ser internado, além de evitar óbitos. “A medicina básica é o lado nobre da saúde, mas para os prefeitos anda muito difícil garantir esse serviço”, afirma.
O presidente do CFM, Roberto Luiz d'Ávila, promete recorrer a todas as instâncias da Justiça e até mesmo a cortes internacionais caso vingue a proposta do governo. Segundo ele, a entidade não abre mão da revalidação. “Não aceitamos meio médico.” Ele alega que o governo não quer a revalidação, pois teme a reprovação dos médicos estrangeiros na prova prática e teórica. Segundo ele, desde que o exame de revalidação foi instituído pelo governo federal em 2011 , 90% dos estrangeiros foram reprovados.
O pacto da saúde
» Pedido para governadores e prefeitos
acelerarem investimentos em obras de hospitais e postos de saúde
» Ampliação da adesão de hospitais filantrópicos ao Ministério da Saúde, que troca dívidas por atendimento
» Importação de médicos para trabalhar no Sistema Único Saúde (SUS)
» Criação de 11.447 vagas de graduação em medicina e 12.376 vagas de residência médica até 2017
O caso dos estrangeiros
» O que defende o governo
Contratação de médicos estrangeiros para suprir as vagas que não forem preenchidas por profissionais do Brasil. Estrangeiros terão de passar por uma avaliação de três semanas em escolas de medicina, onde terão suas habilidades testadas. Aprovados, eles serão contratados para trabalhar na atenção básica por um determinado período e não poderão realizar nenhum atendimento complexo. Caso queiram atuar no Brasil em outras áreas, terão de ter seus diplomas revalidados.
» O que defende o Conselho Federal de Medicina
O conselho quer que todos os médicos façam o exame de revalidação do diploma antes de atuar no Brasil. Defende ainda que o governo crie a carreira de médico do estado, com salários na faixa de
R$ 10,5 mil para 20 horas semanais, para atrair profissionais.
» O que defende a Frente Nacional de Prefeitos
A FNP lançou em janeiro uma campanha batizada de “Cadê o médico”. Defende a vinda de médicos estrangeiros e uma revalidação justa do diploma, feita hoje pelas faculdades de medicina do Brasil e considerada extremamente rigorosa, o que tem impedido a vinda de profissionais de outros países para atuar no Brasil. O Ministério da Saúde forneceria então um registro provisório do Conselho Regional de Medicina (CRM) fixando a localidade onde o profissional poderá atuar, caso seja aprovado no programa de seleção do governo.