Sob a ameaça de que as irregularidades na marcação de presença no painel eletrônico da Câmara Municipal de Belo Horizonte termine em pizza. Nesta terça-feira, o presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), entregou ao procurador-geral de Justiça, Carlos Bittencourt, relatório das investigações já feitas pela Casa. Burguês ainda pediu ao Ministério Público que interceda na apuração das irregularidades. “Queremos deixar claro que não há nenhum tipo de corporativismo na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Por isso solicitamos a intervenção do Ministério Público, como órgão de controle externo”, declarou. A Procuradoria da Câmara considera a possibilidade de quebra de decoro parlamentar.
De acordo com Léo Burguês, foi repassado ao MP o laudo com a perícia do sistema eletrônico de votação. Nele fica claro que não houve falha mecânica e nem do sistema. A partir da análise do conteúdo, fica claro que a marcação da presença ocorreu por alguém que tem acesso ao plenário no momento das votações. “O horário de marcação nos dois últimos dias, já mostrava inviável a marcação por quem não tem acesso ao plenário, nos termos regimentais”, concluiu o procurador da Câmara, Augusto Paulino. Foram levantados também a hora e o terminal que Pablito marcou presença nos dias 2, 3 e 6. O painel eletrônico registrou a presença do parlamentar na quinta-feira às 14h50; na sexta-feira, às 15h07; e na segunda também às 15h07.
O presidente da Câmara anunciou que para evitar novos problemas a presença dos vereadores poderá passar a ser feita através de registro biométrico. Ele ainda afirmou que o sistema de câmaras internas do plenário será aperfeiçoado. Atualmente, as câmeras presentes no local são usadas apenas para as transmissões ao vivo das sessões, através da TV Câmara. O procurador-geral de Justiça explicou que o relatório será encaminhado aos setores competentes dentro do MP, como a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, para apuração de responsabilidades e tomada das providências cabíveis.
Com informações de Alice Maciel