Enquanto a maioria das prefeituras brasileiras reclama de aperto nas contas, a pequena Jeceaba, de 5,4 mil habitantes, na Região Central de Minas Gerais, esbanja dinheiro. Graças à arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil (VSB) estão em fase final de construção uma creche, uma escola, um centro esportivo, um conjunto habitacional com 100 apartamentos e até um centro administrativo inspirado no projeto de Oscar Niemeyer feito para o governo estadual, em Belo Horizonte.
O mais curioso é que a obra foi concebida pelo ex-prefeito do PT Júlio César Reis, do mesmo partido que critica ferozmente a Cidade Administrativa construída pelo governo estadual tucano em Belo Horizonte. A nova sede da prefeitura vai custar, no total, R$ 14 milhões, valor correspondente a quase a metade de tudo o que foi arrecadado pelo município no ano passado. Se dependesse apenas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como a grande maioria das prefeituras do estado, a obra jamais seria viável, pois Jeceaba só recebe R$ 50 mil por mês.
A magnitude da obra impressiona quem visita a cidade. Um imponente prédio no alto de um morro, de onde é possível observar o centro urbano, a usina da VSB e parte da malha da Ferrovia do Aço, se tornou atração turística. Até o momento, o poder municipal pagou R$ 10 milhões pela nova sede, mas para concluir o pretensioso projeto serão necessários mais R$ 4 milhões.
“Eu acredito que a cidade tem outras prioridades, mas quando assumi a prefeitura a obra estava muito adiantada e agora tenho que concluir”, argumenta, constrangido, o prefeito Fábio Vasconcelos (PDT). Eleito no ano passado, Vasconcelos recebeu apoio de Júlio César Reis, que governou a cidade por dois mandatos, indicou o vice-prefeito petista José Coelho dos Reis, conhecido como Teca, e foi o idealizador da mini-cidade Administrativa. A reportagem procurou Júlio César em Jeceaba, mas ele estava viajando. Também ligou para ele diversas vezes sem sucesso.
Segundo o arquiteto do projeto, Márcio França, a obra foi um pedido do prefeito anterior para reunir toda a administração municipal em um local, com o objetivo de reduzir gastos. Perguntado se houve alguma inspiração nos prédios de Belo Horizonte projetados por Oscar Niemeyer, ele ri da comparação e refuta a ideia: “Arquitetonicamente, o projeto é bem diferente”. De todo modo, Márcio admite que Niemeyer é uma inspiração para seu trabalho. “Ele é o maior arquiteto brasileiro, então sempre teremos referência nele. Sempre tivemos, desde que a gente se formou”, afirma. Bem humorado, ele avalia que a mudança deve contribuir para o melhor funcionamento dos serviços municipais.
O temor do prefeito, contudo, é de que o dinheiro dos impostos diminua e que as contas a pagar de todas as obras provoquem uma crise no futuro. A miniatura da Cidade Administrativa, assim como a original de Belo Horizonte, pretende levar o crescimento para uma nova região da cidade. O centro administrativo fica no alto do morro e na subida estão o complexo esportivo, creche e escola, além de um grande estacionamento. Próximo está a construção dos 100 apartamentos. Os prédios não fazem parte do programa Minha casa, minha vida, do governo federal, e foram totalmente bancados pela prefeitura.
Com o valor investido no centro administrativo seria possível, por exemplo, construir quase o triplo de apartamentos, três escolas ou sete creches. A área da construção é de 3,7 mil metros quadrados. Considerando que cerca de 100 funcionários trabalham em serviços internos no poder municipal, cada um terá à disposição uma área de 37 metros quadrados, tamanho equivalente a muitos apartamentos de um quarto na capital.
Queda na receita
A usina da VSB foi inaugurada em setembro de 2011, porém, só deve entrar em plena operação no ano que vem. Enquanto isso, o valor do ISS, que foi elevado no período da construção, está diminuindo. No ano passado, a arrecadação da cidade foi de R$ 26 milhões e a previsão do prefeito é que este ano o valor será menor. Durante a construção da usina siderúrgica em 2009, 2010 e 2011, o valor chegou a R$ 3 milhões por mês, o que totaliza R$ 36 milhões por ano. “Sem a VSB, seriam R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil anuais)”, compara o prefeito.
Nos anos da construção da usina, um acordo entre a VSB e a prefeitura impediu que fossem montados acampamentos para os trabalhadores. Proprietária de um hotel na cidade, Maria Inês Cardoso diz que a cidade voltou ao normal, com a vida pacata de antes, e que são poucas as empreiteiras da VSB que hospedam os trabalhadores na cidade. “A prefeitura está ganhando muito dinheiro, mas o povo não”, reclama a empresária.
A supervalorização dos imóveis foi outro reflexo. Antes da construção da usina, um lote custava cerca de R$ 3 mil. Atualmente, não é vendido por menos de R$ 50 mil.
Os moradores reclamam de algumas atitudes do prefeito, que assumiu em janeiro. Durante o período das “vacas gordas”, a prefeitura chegou a fornecer protetor solar para a população. “Alguém que ia viajar para uma cidade de praia conseguia uma receita médica e pegava o protetor solar no posto de saúde”, lembra Vasconcelos, que quer acabar com o que considera abusos. (Colaborou Felipe Canêdo)
Usina
A Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil (VSB) é uma joint venture formada pelo grupo francês Vallourec e pelo japonês Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation (NSSMC). A área da usina em Jeceaba é de 2,5 milhões de metros quadrados, tem uma aciaria, com capacidade anual de 1 milhão de toneladas de aço bruto, uma laminação capaz de produzir 600 mil toneladas de tubos de aço sem costura, destinados ao setor petrolífero.