O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que perdeu a disputa da presidência da Câmara dos Deputados para Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), criticou nesta segunda-feira, o fato do PMDB ficar com o comando da Câmara e do Senado. Na última sexta-feira, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Congresso Nacional.
Para Alencar, desta forma, fica mais difícil o exercício da função fiscalizadora do Executivo pelo Congresso. "É um perigo para a democracia brasileira, porque você acaba fazendo com que o oficialismo predomine e esse poder irrenunciável de fiscalização do Executivo que nós temos fica apequenado", ressaltou.
Para Alencar, desta forma, fica mais difícil o exercício da função fiscalizadora do Executivo pelo Congresso. "É um perigo para a democracia brasileira, porque você acaba fazendo com que o oficialismo predomine e esse poder irrenunciável de fiscalização do Executivo que nós temos fica apequenado", ressaltou.
Chico Alencar conseguiu somente 11 votos contra Alves que recebeu 271. A também peemedista Rose de Freitas (PMDB-ES), chegou a receber 47 votos e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) 165 votos.
Em discurso na tribuna da Casa, Chico Alencar destacou que o que menos importava neste momento era a contabilidade dos votos. “O que mais importa nesta votação para a Mesa Diretora [da Câmara] como um todo e para a presidência do Poder Legislativo é o que queremos do Parlamento.” Ele criticou os atuais critérios para apresentação de emendas individuais e sugeriu mudanças. "As emendas parlamentares são usadas para o clientelismo, fisiologismo ou na perspectiva do mandato futuro".
Para enfrentar essa questão, o candidato do PSOL defendeu a votação de um projeto do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que, segundo ele, veda expressamente o pagamento de emenda parlamentar individual para assessor, parente ou qualquer pessoa que tenha vínculo com o proponente. “É o óbvio, mas o óbvio nem sempre acontece”. Entre as denúncias veiculadas na imprensa contra o oponente Henrique Alves (PMDB-RN) está a de suposto favorecimento a uma empresa de engenharia de seu assessor, que deixou o cargo após as acusações.
Segundo ele, o Parlamento no Brasil e os partidos políticos estão em um mau momento. “Isso leva ao desalento e ao desencanto com a atividade política que não se dá só no Parlamento.”
Em discurso na tribuna da Casa, Chico Alencar destacou que o que menos importava neste momento era a contabilidade dos votos. “O que mais importa nesta votação para a Mesa Diretora [da Câmara] como um todo e para a presidência do Poder Legislativo é o que queremos do Parlamento.” Ele criticou os atuais critérios para apresentação de emendas individuais e sugeriu mudanças. "As emendas parlamentares são usadas para o clientelismo, fisiologismo ou na perspectiva do mandato futuro".
Para enfrentar essa questão, o candidato do PSOL defendeu a votação de um projeto do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que, segundo ele, veda expressamente o pagamento de emenda parlamentar individual para assessor, parente ou qualquer pessoa que tenha vínculo com o proponente. “É o óbvio, mas o óbvio nem sempre acontece”. Entre as denúncias veiculadas na imprensa contra o oponente Henrique Alves (PMDB-RN) está a de suposto favorecimento a uma empresa de engenharia de seu assessor, que deixou o cargo após as acusações.
Segundo ele, o Parlamento no Brasil e os partidos políticos estão em um mau momento. “Isso leva ao desalento e ao desencanto com a atividade política que não se dá só no Parlamento.”
Com Agência Brasil