(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Fraude deixa 37 mil alunos sem aulas no Norte de Minas

Prefeitura alega ter sido obrigada a antecipar o término do semestre letivo por não poder garantir merenda escolar


postado em 03/07/2012 06:00 / atualizado em 03/07/2012 09:31

Calendário escolar previa término das aulas em meados deste mês(foto: Solon Queiroz)
Calendário escolar previa término das aulas em meados deste mês (foto: Solon Queiroz)
Trinta e sete mil alunos estão sem aula em Montes Claros. O primeiro semestre letivo na rede municipal que só terminaria em meados de julho, foi encerrado no fim de semana, devido às investigações sobre esquema de fraude na licitação para fornecimento da merenda escolar, vencida pela empresa Stillus Alimentação. Ao todo são 109 escolas – 63 na área urbana e 46 na zona rural – e 27 instituições conveniadas e parceiras.

Investigada pelo Ministério Público de Minas (MPMG) e pela Polícia Federal na Operação Laranja com Pequi, deflagrada no dia 26de junho, a Stilllus Alimentação começou a fornecer merenda ao município em 2009. A empresa firmou em Montes Claros o seu segundo maior contrato em todo país, movimentando R$ 19 milhões em três anos. Em nota, a prefeitura alega ter sido “obrigada a antecipar” o término das aulas “em face da impossibilidade de prorrogar contrato com a empresa terceirizada que fornece a alimentação escolar às unidades de ensino do município, dado ao fato às investigações que envolvem aquela empresa”. O Executivo garante que “não haverá nenhum prejuizo à educaçao, já que serão respeitados os 200 dias letivos” e que está buscando solução até o retorno das aulas em 30 de julho.


“Teremos reposição de aulas no segundo semestre, possivelmente aos sábados. O que podemos assegurar é que obrigatoriamente, os 200 dias letivos serão cumpridos”, disse, ontem, a secretária-adjunta de Educação do Município, Telma Veloso Santos Costa. Segundo ela, antes da operação da PF e do MPMG, a prefeitura já estaria se preparando para suspender a terceirização da merenda. “O contrato com a Stillus seria encerrado em 30 de junho. Ficamos aguardando um parecer do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que recomendou a não renovação do contrato”, garantiu. “Já tínhamos gerado uma SEM (solicitação de compras de mercadorias) para da aquisição dos gêneros alimentícios em julho”, acrescentou. O contrato com a Stillus já tinha sido prorrogado por quatro meses, em 24 de fevereiro, o que foi questionado por parte do Ministério Público Estadual.


Superfaturamento


Com a terceirização, os custos da merenda escolar em Montes Claros subiram de R$ 2 milhões em 2008 para R$ 12 milhões em 2009. De acordo com as investigações do MPMG e da PF, teria havido combinação de preços na licitação para favorecer a Stillus, com a colaboração de servidores municipais, detidos na Operação Laranja com Pequi. Apesar disso, em entrevista ao Estado de Minas, o prefeito Luiz Tadeu Leite negou a participação da prefeitura nas irregularidades. “Publicamos o edital de licitação da merenda normalmente. Não tínhamos como saber que existia conluio por parte das empresas, pois não tínhamos escutas telefônicas, como a Policia Federal”, alegou ele, que também será investigado em inquérito a ser instaurado pela Procuradoria de Crimes de Agentes Públicos.

 

Prisão revogada

Foi revogada nessa segunda-feira a prisão do ex-jogador de vôlei e empresário Vítor Oliveira, o Vitão do Vôlei, um dos detidos na Operação Laranja com Pequi da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento no esquema de fraude para fornecimento de merenda escolar. O habeas corpus foi concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Vitor é diretor da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Educacional de Montes Claros (Funadem), mantenedora do time de vôlei da cidade, que, segundo as investigações, recebeu repasses e doações da empresa Stillus Alimentação.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)