O contrato de comodato número 48.270, assinado pelo próprio Mazoni com a Oracle do Brasil há dois meses, deixa claro, no parágrafo segundo, que “os equipamentos ora cedidos serão utilizados pelo Serpro apenas para fins de teste, demonstração e outros fins que não forem de produção”. Questionada, a estatal negou que a presidência tivesse emitido qualquer ordem nesse sentido.
No entanto, a ata da reunião de planejamento de processos do chamado ambiente DW para a Receita Federal no equipamento denominado Exadata explicita a determinação. Responsável pela redação da ata, em 27 de março, um servidor do Serpro repassou a ordem: “Reforcei que a premissa de ter o ambiente DW em produção no equipamento Exadata, em comodato, era determinação da presidência do Serpro”. No fim do documento, há o reforço na ordem para colocar o equipamento em produção. “A repetição da premissa no corpo deste documento é proposital e busca dar visibilidade e relevância que tal direcionamento requer.” Ele informa ainda que “a Oracle, bem como funcionários do Serpro em Brasília, estarão presentes, a partir de 28 de março, para darmos cumprimento à atividade proposta.”
Testes
No ano passado, além da Oracle, duas empresas participaram dos testes. De acordo com técnicos do Serpro, o tempo de resposta do equipamento Oracle teria sido o mais lento. No início do ano, a empresa foi chamada para assinar novo comodato, que vence em 29 de abril. Além de negar que houvesse qualquer determinação, o Serpro informou que “a solução referente ao novo comodato ainda entrará em teste”. Ressaltou que “não foi gerado qualquer tipo de obrigação de futura contratação para o Serpro”.
A estatal comunicou ainda que não existia relatório técnico que tivesse determinado um ranking entre os três equipamentos testados e ressaltou que “o comodato não gerou exclusividade, e outros poderão ser firmados caso necessário”. A Oracle informou que não se pronunciaria. O equipamento em questão é um supercomputador para o cruzamento de dados da Receita.