Os 41 vereadores de Belo Horizonte são os únicos parlamentares entre as 15 das principais capitais do país – pesquisadas pelo Estado de Minas – que recebem dois salários adicionais por ano para se vestir bem. Além do 13º vencimento, recebem 14º e 15º a título de verba do paletó, somando R$ 18.576,10 a mais no bolso para melhorar o armário de cada um deles. A "ajuda de custo" leva R$ 761.620,10 anuais dos cofres do município. À exceção da capital mineira, apenas a Câmara do Rio de Janeiro concede a regalia aos parlamentares mas, mesmo assim, só paga um vencimento a mais. A Câmara do Distrito Federal também pagava o auxílio, mas a pressão popular fez com que os parlamentares o extinguissem na semana passada.
No Rio de Janeiro, os 51 vereadores recebem o 13º salário, no valor de R$ 12.058 e, além desse valor, no início de cada ano ganham um vencimento adicional como auxílio-paletó. Em São Paulo, os vereadores passaram a receber 13º salário só no ano passado. Em compensação, a partir de 2013, os 55 terão um reajuste, elevando o salário de R$ 11.200 para R$ 15 mil.
Os vereadores de Campo Grande recebem um salário adicional apenas em fevereiro e, mesmo assim, no início de cada mandato. A verba é para que montem a estrutura inicial. Todos os gastos precisam ser informados conforme um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público. Até 2009 eles recebiam o 13º, mas o benefício foi extinto. Em troca, o MP concordou com a ajuda de custo a cada quatro anos. No Recife, os vereadores também recebem um salário adicional no início do ano como auxílio-paletó para compensar o abono de Natal que não têm.
Caros
Não é só o pagamento de verba para a compra de ternos que coloca os vereadores de Belo Horizonte no grupo dos mais caros do país. O custo mensal deles chega a R$ 69.297,05, um total de R$ 831.564,60 a cada ano. Somadas apenas as parcelas que eles recebem em dinheiro – salário, verba do paletó, telefone e indenizatória –, cada um dos parlamentares tem para gastar R$ 26.636,05 todos os meses.
Conforme já mostrou o Estado de Minas, o valor equivale a 19 vezes o rendimento mensal médio dos trabalhadores da Região Metropolitana de Belo Horizonte (R$ 1.391) em setembro de 2011, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)/Fundação João Pinheiro, descontada a inflação. Os vereadores da capital mineira contam ainda com uma verba de R$ 42.661 para contratar até 15 funcionários nos gabinetes. Uma média salarial de R$ 2,84 mil para cada um de seus assessores.
Em comparação com as assembleias legislativas de seus estados, as câmaras levam a pior. Deputados de 11 estados recebem a verba para comprar terno, inclusive os de Minas Gerais. Outros seis extinguiram o benefício diante de pressão popular ou ações judiciais. Os últimos a perderem o benefício foram os deputados distritais, que aprovaram na semana passada um projeto de lei que acabou com o pagamento dos 14º e 15º salários, de R$ 20 mil cada. Os mineiros podem ser os próximos da lista. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, decide hoje se vai questionar na Justiça a verba adicional de R$ 40.082,70 anuais por parlamentar.