Apesar de a pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte estar trancada por diversos vetos, o dia dessa quinta-feira foi improdutivo. A sessão começou por volta das 14h30 com a presença de 21 dos 39 vereadores, já que dois estão afastados. Logo depois, o quórum passou para 31, sinal de que as votações poderiam ser estendidas. Cerca de duas horas depois, no entanto, o plenário já estava completamente esvaziado e a sessão teve de ser encerrada, apesar de constarem na pauta ainda 18 vetos e 35 projetos de lei. O motivo foi o boato de que os integrantes do programa humorístico Custe o que custar (CQC) que estavam na Assembleia Legislativa gravando com os deputados iriam para a Câmara, em seguida, tentar falar com os vereadores. A notícia acabou afugentando os parlamentares e mobilizando a assessoria do Legislativo, os seguranças e funcionários.
O programa CQC é conhecido por ironizar o trabalho de parlamentares de diversas casas legislativas. Em 2010, a Câmara dos Deputados chegou a estudar medidas para restringir o acesso dos humoristas à Casa, alegando constrangimento aos parlamentares, mas elas acabaram não vigorando diante da repercussão negativa. Nova investida para proibir o programa de gravar nas dependências da Câmara em Brasília chegou a ser ventilada ano passado, também sem sucesso.
Por causa do CQC foram votados apenas três dos 20 vetos que estavam na pauta de ontem. Dois foram mantidos. Já o veto total ao projeto de lei do vereador Leonardo Mattos (PV) que reconhece os autistas como pessoas com deficiência foi derrubado. A proposição garante a eles os mesmos direitos previstos na legislação municipal para outros portadores de limitações físicas e mentais. Da galeria, familiares de portadores da doença pressionaram os vereadores para a derrubada do veto, que ocupava a 19ª posição na ordem do dia, mas acabou sendo apreciado em primeiro lugar.
Na defesa da votação do projeto, o vereador Paulinho Motorista (PSL) criticou a imprensa e os movimentos de fiscalização dos trabalhos da Câmara, que durante a votação dos aumento dos salários dos vereadores ocuparam as galerias para protestar. “As pessoas falam que a gente não trabalha, mas vereador trabalha e muito”, garantiu.
Ao todo, estão na pauta 50 matérias, entre vetos e proposições para votação em primeiro e segundo turno. Entre as propostas, estão a que aumenta o salário dos servidores da Câmara e o que modifica o Código de Posturas do município. Também está em votação, em turno único, o projeto que determina a implantação de um sistema de monitoramento de segurança por meio de câmeras nos parques, praças e prédios da administração pública.
Mais vetos
Hoje, 28 novos vetos vão travar a pauta, elevando para 78 o número de matérias que aguardam a presença dos vereadores em plenário para ser analisadas. Além das votações, os vereadores elegem hoje o novo secretário-geral da Casa. O cargo era ocupado pelo vereador Cabo Júlio (PMDB), que saiu por ter passado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujo estatuto impede os advogados de ocuparem cargo em mesas diretoras legislativas.
EM viu
Deputados fujões
O movimento de deputados pelos corredores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que já era fraco na tarde de ontem, praticamente desapareceu depois da chegada de uma equipe de reportagem do programa humorístico CQC. A maioria dos deputados presentes na reunião ordinária e nas duas comissões em atividade preferiu escapar da televisão por caminhos alternativos, evitando a entrevista. Os parlamentares que se dispuseram a dar entrevista foram questionados sobre os gastos excessivos com as verbas indenizatórias para contratação de advogados, denunciado no último domingo pelo Estado de Minas. O peemedebista Antônio Júlio, questionado sobre os R$ 55 mil gastos no ano passado com assessoria jurídica, respondeu secamente e escapuliu. Já Alencar da Silveira Jr, do PDT, foi perguntado sobre os altos custos da Casa e a iniciativa de criar uma data em homenagem aos torcedores do América. Levou na brincadeira.