No ano em que o Brasil sediará a Rio+20, o mais importante evento de diplomacia e desenvolvimento sustentável do ano, a área de meio ambiente do governo vive uma crise institucional. Em meio a atritos com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo José Mello, pediu demissão do cargo. A carta foi entregue a Izabella e, conforme o Correio apurou, a ministra aceitou a demissão. Não há previsão sobre o substituto. Oficialmente, entretanto, a assessoria de Izabella afirma que o pedido de Rômulo se deu por razões pessoais — “Ele se diz exausto” — e que a ministra ainda não decidiu se aceitará a saída de seu auxiliar.
As desavenças entre Izabella e Rômulo eram explícitas nos encontros entre os dois. Servidores do ICMBio relatam que, num evento realizado para comemorar os 10 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), Izabella questionou os números positivos apresentados por Rômulo e chegou a dizer que ele era um “171 ambiental”. Em outros eventos, a ministra dizia, em tom bem-humorado, que o presidente do ICMBio deveria se aposentar.
A demissão de Rômulo remonta à própria criação do órgão, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). O instituto é um desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Criado em agosto de 2007, passou a ser responsável pela criação e gestão das unidades de conservação federais. Izabella, que fez carreira no Ibama, discorda do modo de funcionamento do órgão.
A decisão de criar o ICMBio foi da então ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Ela assinou a lei que instituiu o órgão, com o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro a exercer a presidência do instituto foi João Paulo Capobianco, que era secretário executivo de Marina no ministério. Em 2010, ele coordenou a campanha à Presidência da ex-senadora. Quando Carlos Minc substituiu Marina no MMA, em 2008, um comitê foi formado para indicar nomes à presidência do ICMBio. Marina e Capobianco integraram o comitê, que sugeriu três nomes a Minc. Rômulo, servidor de carreira do Ibama, foi o escolhido pelo ministro.
Ao aceitar a demissão do presidente do ICMBio, Izabella rompe com mais um ato de Marina Silva. As duas já protagonizaram outras divergências no que diz respeito à política ambiental das gestões petistas. “Izabella ficou incomodada com a forma como o ICMBio foi criado. A relação conflituosa com Rômulo existe desde o início”, afirma uma fonte do governo. “Não se sabe qual será o destino do órgão, nem quem será o sucessor de Rômulo.”
Conflito
A criação de unidades de conservação sempre foi objeto de conflito dentro do governo. Medidas provisórias do Executivo neste ano reduziram unidades de conservação na Amazônia para dar espaço a novas usinas hidrelétricas. “O ICMBio não colocou obstáculos, até porque se trata de medidas provisórias. Mas é claro que isso entra na discussão”, diz a fonte ouvida pelo Correio.
Um dos responsáveis pela indicação de Rômulo ao cargo, Capobianco defende a continuidade do ICMBio. “Não vejo hipótese de voltar a existir uma única instituição (Ibama) cuidando de tudo. É inviável.” Aliado de primeira ordem de Marina Silva, Capobianco afirma que o órgão não foi criado por um ato exclusivo da ministra em 2007. “O ICMBio foi criado pela Presidência da República.” O desmembramento do Ibama gerou uma onda de protestos e greves de servidores, muitos deles sem saber onde passariam a atuar com a criação do instituto.
O Correio tentou falar com Rômulo, que não retornou as ligações. Segundo sua assessoria, cabe à ministra Izabella posicionar-se sobre o pedido de demissão. Rômulo já foi presidente do Ibama (em 2002), diretor no MMA e diretor no ICMBio. Desde 31 de julho de 2008, após nomeação pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, exerce a presidência do ICMBio.