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Comissão da CMBH mantém veto de Lacerda a reajuste dos vereadores De acordo com o relator, a o "grande clamor da população" foi o que motivou o parecer encaminhado à comissão
Publicação: 03/02/2012 17:19 Atualização: 03/02/2012 17:59
Com cinco votos favoráveis, a comissão criada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) decidiu pela manutenção do veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) ao reajuste de 61,8% aos parlamentares. O relator da comissão, vereador Joel Moreira (PTC), discorda do veto por “inconstitucionalidade”, justificativa dada por Lacerda para tomar a decisão. Segundo ele, o projeto foi aprovado em dois turnos na Casa e não apresenta inconsistências quanto à sua legalidade. Apesar disso, Moreira afirmou que, devido ao “grande clamor da sociedade”, seu relatório indicou para a sustentação do veto ao novo vencimento.
Moreira rebate a argumentação jurídica do prefeito, de que o projeto seja inconstitucional. Em seu relatório, o parlamentar sustenta a tese de que o projeto não poder ser contrário ao clamor da sociedade, representada pela Câmara. “Houve grande indignação por parte da sociedade. Eu mesmo, recebi vários e-mail e mensagens na minha página eletrônica com manifestações contrárias ao reajuste”, disse. “Discordo do motivo da inconstitucionalidade. Votamos pela manutenção do veto embasados no clamor da sociedade”, completou.
A presidente da comissão, vereadora Elaine Matozinhos (PTB), afirmou que o voto da comissão reflete o “sentimento da maioria da Casa” de se posicionar de forma favorável à manutenção do veto. Apesar disso, ela ressalta que os vereadores da próxima legislatura podem ser prejudicados. “Se não for definido um reajuste, os próximos vereadores terão que ficar quatro anos com o mesmo salário”, alerta.
Além da presidente, vereadora Elaine Matozinhos, e do relator Joel Moreira, fazem parte da comissão os vereadores João da Locadora (PT), Iran Barbosa (PMDB) e Autair Gomes (PSC). Todos acompanharam o relator do parecer e foram favoráveis a decisão de manter o veto. O relatório com o parecer da comissão será lido na próxima segunda-feira. A previsão é de que o projeto entre na pauta da Casa e seja apreciado na quarta-feira. O regimento da Câmara prevê votação secreta em dois casos:cassação de vereadores e apreciação de vetos do prefeito.
Veto do Executivo
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), decidiu por não sancionar a proposta de reajuste salarial de 61,8% para os vereadores, que entraria em vigor em 2013. Lacerda apresentou a membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de BH (CMBH) - vereadores Tarcísio Caixeta (PT), Cabo Júlio (PMDB) e Alexandre Gomes (PSB) -, o posicionamento da Procuradoria-Geral do município, que alega inconstitucionalidade dos termos que vinculam os salários do Legislativo, com base em uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o TJ, os magistrados entendem que não pode haver “pura e simples” vinculação de 75% ao subsídio pago para os deputados estaduais para fixar o vencimento dos vereadores. Ainda segundo a decisão, os vereadores devem fixar o valor do salário e não apenas pedirem pela vinculação.
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A presidente da comissão, vereadora Elaine Matozinhos (PTB), afirmou que o voto da comissão reflete o “sentimento da maioria da Casa” de se posicionar de forma favorável à manutenção do veto. Apesar disso, ela ressalta que os vereadores da próxima legislatura podem ser prejudicados. “Se não for definido um reajuste, os próximos vereadores terão que ficar quatro anos com o mesmo salário”, alerta.
Além da presidente, vereadora Elaine Matozinhos, e do relator Joel Moreira, fazem parte da comissão os vereadores João da Locadora (PT), Iran Barbosa (PMDB) e Autair Gomes (PSC). Todos acompanharam o relator do parecer e foram favoráveis a decisão de manter o veto. O relatório com o parecer da comissão será lido na próxima segunda-feira. A previsão é de que o projeto entre na pauta da Casa e seja apreciado na quarta-feira. O regimento da Câmara prevê votação secreta em dois casos:cassação de vereadores e apreciação de vetos do prefeito.
Veto do Executivo
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), decidiu por não sancionar a proposta de reajuste salarial de 61,8% para os vereadores, que entraria em vigor em 2013. Lacerda apresentou a membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de BH (CMBH) - vereadores Tarcísio Caixeta (PT), Cabo Júlio (PMDB) e Alexandre Gomes (PSB) -, o posicionamento da Procuradoria-Geral do município, que alega inconstitucionalidade dos termos que vinculam os salários do Legislativo, com base em uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o TJ, os magistrados entendem que não pode haver “pura e simples” vinculação de 75% ao subsídio pago para os deputados estaduais para fixar o vencimento dos vereadores. Ainda segundo a decisão, os vereadores devem fixar o valor do salário e não apenas pedirem pela vinculação.
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Autor: Bruno Feres
É aquela velha briga de bastidores histórica entre PT e PSDB.... | Denuncie |
Autor: Bruno Feres
41 vereadores e só um está sendo culpado... Isso me cheira a PT, por ver q o Léo Burguês está trabalhando bem pela cidade, ótimo presidente da CMBH e é um grande nome pra ser vice do Lacerda! O PT está preocupado em perder a vice p PSDB do Léo! | Denuncie |
Autor: Adolfo Bicalho
Palavras da vereadora Sra. Elaine Matozinhos: %u201CSe não for definido um reajuste, os próximos vereadores terão que ficar quatro anos com o mesmo salário%u201D. Faz-me rir, né doutora. Com os salários que vocês recebem, somados às outras vantagens, a falta de reajuste não faria a menor diferença. | Denuncie |
Autor: Jorge Tocafundo
Joel discorda do veto por %u201Cinconstitucionalidade%u201D, mas NÓS eleitores discordamos e estamos certos de que sua opinião É inconstitucional e a constituição é para benefício da nação e não para beneficiar sua opinião. Não adianta 'Zé', nem você nem os outros vereadores serão reeleitos, NÓS temo | Denuncie |
Autor: PJ Castro
Os vereadores fizeram a coisa certa, agora o que não entendo, é porque algumas pessoas escolhem um pra Cristo e esquecem dos outros como fizeram com o Léo Burguês. Quantos vereadores tem a CMBH, só o Burguês?? | Denuncie |
Autor: Antonio Alberto F Braga
Realmente é de indignar quanto a essa questão. Que eles pudessem ler e entender a mensagem da mais nova ministra do STF quando votou favoravelmente sobre a manutenção das responsabilidades do CNJ. Ao invés de exigir a vinculação a 75% do provento do deputado estadual, deveriam refletir :isso é justo? | Denuncie |
Autor: César Batista Farias
Esse vereador Joel Moreira Filho (PTC) é mesmo um cara de pau,votou a favor do aumento e continuou favorável ao reajuste,agora quer pagar de bom moço,o senhor está fora,não será reeleito este ano,acorda BH! | Denuncie |
Autor: Hudson Dias
O Brasil, é o único país integrante da ONU que paga salário a vereadores. Na minha opinião deveria e acabar até com o salário dos mesmos, e aquele que estiver mesmo disposto a servir seu município que faça de forma voluntária. | Denuncie |
Autor: Marcelo Ricardo Gomes da Silva
ESTOU COM VC PC, JÁ DISSE, SE DEPENDER DE MIM E DA MINHA FAMILIA, MORRAM DE FOME..... | Denuncie |
Autor: MARCONI GOMES
OBa, adorei. Bem feito para esses vereadores de meia tigela. Eu adoro esse prefeito, gente. | Denuncie |
Autor: Eduardo Antunes
Quanto a reelição dos então vereadores dessa cidade, creio ser muito difícil, pode sim é ocorrer uma grande renovação. Circula na internet um email que em muitos paises os vereadores não são remunerados. Quem sabe isso venha dar certo no futuro. Vereador não poderia ter mais que 3 mandatos. | Denuncie |
Autor: elias amorim santos
Não sei porque o cb julio foi eleito traidor da area de segurança junto com todos que deveria representar a segurança no estado, sgt rodrigues e os representantes do cl dos cb e sd do cl dos sgt e subten e cl dos of, fezirem uma negociate com o gov e cmdo da pm que prejudicou toda a area de segur.TRA | Denuncie |
Autor: Marcos marcos
Digo a Elaine Matozinhos, precisamos de boas escolas, saúde pública digna, e segurança publica adequada, e não de vereadores para mudar nomes de ruas, homenagear pessoas, e aproveitar das mordomias que a casa tem, temos que mudar este quadro, temos que fazer na nossa cidade exemplo !!! Muda BRASIL | Denuncie |
Autor: Nilo Stanislaw
Chupa Leonardo Mattos e demais sicários! Chupem!!!! | Denuncie |
Autor: gilberto teixeira bueno bueno
AGORA O POVO NAO PODE ESQUECER EH QUE NAO EH SO OS VEREADORES QUE TEM QUE ATENDER O CLAMOR POPULAR NAO , TA FALTANDO AI FAZER UMA CAMPANHA PRA TIRAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS PORQUE ELES E MUITOS OUTROS VEREADORES DE OUTRAS PRAÇAS AI NAO ATENDERAM O CLAMOR POPULAR NAO , ATE AGORA SO OS DAKI | Denuncie |
Autor: gilberto teixeira bueno bueno
A CADA 20 ANOS EU ME ALIMENTO DE ESPERANÇA HA 20 ANOS EU ESPERAVA VER O RIO ARRUDAS NAO TRANSBORDAR , TER ALGUEM PRA PUNIR JUIZ (EXCETO OS HONESTOS) E ALGUMA PUNIÇAO AO POLITICOS , MEU DEU SERA QUE VAI LEVAR MAIS 20 ANOS PRA GENTE LIVRAR DESSE ASSALTO QUE EH O I.P.V.A ATE 2032 SE DEUS QUISER | Denuncie |
Autor: marcelo houri
Ai LEO BURGUES chupa essa manga ai.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk | Denuncie |
Autor: Alberto Campos
A população de Belo Horizonte está mostrando a força que tem, deve fazer valer isso tudo nas urnas em outubro. renovação de 100% na camara. | Denuncie |
Autor: jose newton moreira moreira
Senhores vereadores, já pensaram o que passa na cabeça de seus filhos, esposas e demais familiares por saberem que voces são corruptos? Deus me livre ter um pai ou um filho bandido. Morreria de vergonha. Mas, tudo bem, em outubro tiraremos voces todos daí. Já vi que vai ser uma choradeira danada. | Denuncie |
Autor: Andre Lemos
QUANDO O POVO QUER,O POVO FAZ.PODEMOS MUDAR O BRASIL.VEREADOR DEVERIA SER CARGO VOLUNTARIADO,E NÃO PAGO.AGORA ESSE BURGUÊS VAI VER QUE A CASA CAIU.VAMOS COLOCAR GENTE COMPETENTE E QUE VEM A SOMAR E NÃO TIRAR OU DIVIDIR.GANHAM MAIS DE 22.000,00 PARA FICAR DAR TÍTULOS HONORÁRIOS PARA QUEM NÃO FEZ NADA. | Denuncie |
Autor: Júlio Mandelli
Gente,aprovaram o veto porque estão com medo de não serem reeleitos e perderem a mamata.Não vamos reelejer nenhum dessa corja da câmara !!!Viram entrevista que o Cabo Júlio deu debochando da população ? E a entrevista do tal Burguês que me dá nojo só de ver a cara dele...Acordem ! Não reelejam corja | Denuncie |