Os vereadores de Belo Horizonte pretendem dar uma incrementada no lanchinho servido nos intervalos das sessões plenárias este ano, especialmente agora que tiveram o aumento de 61,8% vetado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). Eles incluíram na lista de guloseimas, entre outros itens, iogurte, quatro tipos de sanduíches, além de água de coco e isotônico para os atletas da política municipal. E a dieta reforçada na Câmara vai significar menos R$ 147.733 no bolso do contribuinte, conforme a estimativa do edital. O pregão será em 2 de fevereiro. Conforme mostrou o Estado de Minas, o preço pago por alimentos pelos vereadores no ano passado apresentou diferença de até 300% em relação aos produtos vendidos no mercado.
Não vai faltar opção na mesa enquanto os vereadores discutem se mantêm ou derrubam o veto do Executivo. Haverá minissanduíches com carne de boi desfiada, lombo e queijo cheddar e de frango desfiado com requeijão. Ou mesmo croissant de frango, coxinha, empadinha de frango com catupiry, quibe, pastel assado de ricota com passas, pastel assado com peito de peru e abacaxi e pão de queijo. O vereador que quiser ainda poderá optar pelos bolos de chocolate, laranja, coco, baunilha, cenoura e fubá cremoso ou pelos biscoitos de chocolate, morango, limão, coco, nata e leite condensado. Para o político de dieta, haverá a opção dos sanduíches com pão integral, a salada de frutas e o iogurte nos sabores morango, frutas vermelhas e coco.
A merenda, de dar dar inveja nos servidores municipais que recebem um vale-lanche de R$ 3, é servida pelos garçons do Legislativo municipal no anexo conhecido como Casa da Dinda, local de acesso exclusivo aos 41 parlamentares enquanto ocorrem as sessões plenárias, sempre na primeira quinzena de cada mês. Além de ser usada para matar a fome dos parlamentares a sala é cenário de discussão de projetos e acordos. Pelo regimento interno, cada vereador é obrigado a participar de 10 sessões plenárias por mês. A exceção são junho e agosto, quando são realizadas 15 plenárias para compensar o recesso parlamentar de julho. Em 12 meses, os vereadores participam de 110 reuniões ordinárias em plenário. Todas com lanche.
Ocorre que as despesas com alimentação dos parlamentares da capital já são cobertas pela verba indenizatória de R$ 15 mil mensais mediante a apresentação de cupom fiscal. Basta que eles justifiquem os gastos para serem reembolsados pela Casa. Além dos gastos com comida na verba indenizatória, no ano passado, somados todos os custos com o lanche, o Legislativo gastou R$ 87.525,26 dos cofres públicos. O pregão foi alvo de investigação do MP.
DE TODOS OS TIPOS
O contrato deste ano prevê a compra de 16 produtos. Eles foram agrupados em coffee break tipo 1, estimado em R$ 15.250; tipo 4, estimado em R$ 14.360, e tipo 5, no valor de R$ 16.650, para servir mil pessoas no ano. Já os coffee breaks tipo 2, estimado em R$ 21.260, e 3, em R$ 26.320, deverão atender 1,3 mil pessoas, e os lanches tipo 1, estimado em R$ 19.520, tipo 2, em R$ 17.680, e 3, em R$ 16.680, poderão atender 2 mil pessoas por ano.
A licitação pública, modelo tomada de preço, prevê a contratação de uma empresa específica para o fornecimento de alimentação, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM). A assessoria da Câmara informou que os lanches não são para atender exclusivamente os vereadores. Eles serão servidos também nos eventos de caráter institucional, como cursos e seminários. “Ele não é servido nas reuniões das comissões especiais e solenidades. O lanche só é pago se for consumido”, informou.
Na pauta
A Câmara Municipal de Belo Horizonte divulgou ontem a pauta da primeira reunião plenária do ano, em 1º de fevereiro. Quatro projetos estão na lista, sendo três de vereadores. Consta ainda a proposta do plano de carreira da Guarda Municipal. Mas, depois de o Estado de Minas mostrar que havia emenda com a criação de 52 cargos sem concurso público, a prefeitura promete retirar o projeto de tramitação. Há também na agenda dois vetos a propostas de vereadores. O veto ao reajuste de 61,8% no contracheque dos parlamentares, a partir de 2013, não está na lista. A Casa tem até o fim de fevereiro para se decidir sobre manter ou derrubar o veto do prefeito.