Dilma sanciona projeto de lei que torna música gospel manifestação cultural

A lei vai permitir que artistas do gênero possam ser beneficiados pela Lei Rouanet

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postado em 10/01/2012 16:32 / atualizado em 10/01/2012 17:17

Marcelo Ernesto

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira o decreto da presidente Dilma Rousseff que reconhece a música gospel e os eventos relacionados ao estilo como manifestação cultural. Na prática, o projeto possibilita a entidades que trabalham com eventos do estilo musical receberem apoio financeiro de empresas por meio de mecanismos de incentivo. O projeto de lei é de autoria do ex-deputado Bispo Rodovalho (PP-DF).

O projeto foi aprovado no Plenário do Senado em dezembro passado. Em sua justificativa, o ex-deputado destacou que a música gospel tem se disseminado no Brasil e isso significativa que grande parcela da sociedade é admiradora do estilo musical. De acordo com o texto do artigo, que a partir de hoje está incorporado à Lei Rouanet, serão contemplados eventos relacionados a música gospel, exceto aqueles promovidos pelas igrejas.

A Lei Rouanet permite que se invista até 6% do valor do Imposto de Renda (IR) em atividades culturais. A partir de agora, pastores, padres, cantores do gênero, poderão recorrer a esse benefício para angariar fundos para seus projetos artísticos.

No Senado, o projeto recebeu parecer favorável nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esportes (CE). Apesar de não ser tratar de um assunto imediato, a proposta foi votada, sem emendas e em regime de urgência, na sessão do dia 20 de dezembro passado, a pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS).


Com informações da Agência Senado
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