O Orçamento Participativo (OP), principal bandeira da administração petista na capital mineira, perdeu dinheiro com o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Nessa sexta-feira, ele apresentou o OP Digital, mas adiantou que as obras só começarão em 2013. “Nosso orçamento não prevê os gastos com essas intervenções no ano que vem, por isso, as obras ficam para 2013”, afirma Lacerda. O OP digital é realizado nos anos ímpares, mas vai acontecer simultaneamente às rodadas do OP presencial. Vão para a votação 36 empreendimentos na cidade, sendo quatro por cada regional. O orçamento previsto é de R$ 50 milhões, sendo R$ 5,5 milhões para o mais votado de cada região. A votação vai de 21 de novembro a 11 de dezembro.
Já para o OP presencial, que permite a escolha de investimentos por meio de votações, foram previsto inicialmente R$ 88 milhões, menos da metade do que foi destinado no orçamento de 2011 (R$ 183,9 milhões), ainda em execução. De acordo com o vereador Tarcísio Caixeta (PT), líder do governo, o valor enviado ao Legislativo tinha um erro e já foi remetida uma nova proposta, que está na Comissão de Orçamento da Casa, ampliando o montante para R$ 110 milhões, ainda bem inferior ao orçamento em execução. O vereador Arnaldo Godoy entende que o desprestígio do OP é “lamentável”. “É um programa que deveria crescer e está diminuindo”, afirma. O vereador avalia que o programa é uma marca do PT, mas que o ideal seria que fosse um símbolo de toda administração pública.
O OP conta com um rival de peso: a Copa do Mundo. Belo Horizonte terá no próximo ano um orçamento de R$ 8,66 bilhões, 14,6% a mais que o previsto para este ano. Quase um quarto do valor estimado será destinado a investimentos, sendo a maioria para obras da Copa do Mundo’2014. Apesar do crescimento, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), recém-enviado à Câmara Municipal, traz cortes de verba para algumas áreas. É o caso do Orçamento Participativo.
Iniciado na gestão do prefeito Patrus Ananias, o OP foi criado em 1993. Desde então, o modelo teve 1.067 obras concluídas e 73 em andamento. O OP Digital existe desde 2006 e mais de 300 mil pessoas já participaram das votações. Entre as obras concluídas estão a revitalização da Praça Raul Soares, a construção do Complexo Esportivo Vale do Jatobá, no Barreiro, e a nova sede do Serviço de Acolhimento Institucional para a População de Rua e Migrante, no Bairro Floresta.
Apesar da diminuição de recursos, quando a PBH completou 1 mil obras o então prefeito, Fernando Pimentel (PT), comemorou com muita pompa. Pimentel foi um dos principais cabos eleitorais de Lacerda em 2008, na candidatura que uniu os petistas e tucanos para emplacar o socialista. Apesar da festa, o OP tem obras a entregar de projetos aprovados em 1997. De acordo com levantamento feito pelo Estado de Minas no fim do ano passado, a prefeitura deixou de investir R$ 216.638.156,39 nas obras prometidas.
Marcio Lacerda ressaltou que a prefeitura está cumprindo os compromissos de manter e aprofundar o modelo de gestão participativa em Belo Horizonte. “A obrigação principal da prefeitura é respeitar e valorizar os impostos que são recebidos da população e que, posteriormente, serão gastos na cidade”, afirmou.
Regras para a votação
Para votar nas obras do OP Digital, é preciso ser maior de 16 anos, eleitor de Belo Horizonte, informar número do título de eleitor e do CPF, além de um e-mail para receber a confirmação do voto. Caso a pessoa não tenha um endereço eletrônico, a prefeitura disponibilizará no site do OP Digital (www.pbh.gov.br/opdigital) o link para o cadastro do e-mail. O cidadão também deve informar gênero e faixa etária e pode votar em até nove empreendimentos, sendo um por região.