Autora de um projeto de lei que causou tumulto na Câmara Municipal de Belo Horizonte e por pouco não gerou pancadaria no plenário, a agora deputada estadual Luzia Ferreira (PPS) tenta conquistar espaço para a defesa dos homossexuais na Assembleia Legislativa. Uma vitória ela já conseguiu, com o lançamento nesta quinta-feira da Frente Parlamentar pela Cidadania e pelos Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Mas o caminho ainda é longo: apenas 20 dos 76 colegas de plenário apoiaram oficialmente a iniciativa.
A matéria começou a tramitar na Câmara de Belo Horizonte há dois anos, quando Luzia Ferreira presidia a Casa. Em 8 de junho de 2009, chegou ao plenário e foi motivo para muito bate-boca entre os parlamentares da bancada evangélica, contrários ao texto, e aqueles a favor do projeto. Ao fim, a sessão foi suspensa. O clima esquentou durante a votação de recurso que derrubava o parecer de inconstitucionalidade dado pelo relator do texto na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), Pastor Carlos Henrique.
A argumentação dele foi que o projeto gerava despesas para a prefeitura da capital sem dizer de onde sairiam os recursos para organização das comemorações, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No dia seguinte, o vereador Arnaldo Godoy (PT) até tentou resolver o problema, apresentando uma emenda retirando do projeto o artigo prevendo que a prefeitura organizaria o evento. Mas não houve acordo e os parlamentares contrários à matéria não registraram presença no plenário, faltando o quórum mínimo para a votação.
Diante de tanta polêmica, o projeto foi retirado de tramitação na Câmara. Dois anos depois, Luzia Ferreira planeja apresentar projeto semelhante na Assembleia Legislativa – onde não há nenhum proposta tratando de interesses dos homossexuais em tramitação. Se ela teme nova resistência? “Agora estou vacinada”, brincou.