Autora de um projeto de lei que causou tumulto na Câmara Municipal de Belo Horizonte e por pouco não gerou pancadaria no plenário, a agora deputada estadual Luzia Ferreira (PPS) tenta conquistar espaço para a defesa dos homossexuais na Assembleia Legislativa. Uma vitória ela já conseguiu, com o lançamento nesta quinta-feira da Frente Parlamentar pela Cidadania e pelos Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Mas o caminho ainda é longo: apenas 20 dos 76 colegas de plenário apoiaram oficialmente a iniciativa.

Luzia Ferreira diz que não teme resistência ao tema na Casa:"Agora estou vacinada"

Com o grupo, ela diz que espera garantir o cumprimento dos direitos e da cidadania dos homossexuais. “Será um espaço de voz para o segmento, além da defesa da aprovação do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que criminaliza a homofobia”, afirmou nessa quarta-feira Luzia Ferreira. No meio do trabalho, ela contará com a resistência de vários parlamentares – especialmente os mais religiosos. O assunto ainda poderá colocá-la em novo embate com o ex-vereador e hoje deputado Pastor Carlos Henrique (PRB), relator que considerou inconstitucional o projeto que criava o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT.

A matéria começou a tramitar na Câmara de Belo Horizonte há dois anos, quando Luzia Ferreira presidia a Casa. Em 8 de junho de 2009, chegou ao plenário e foi motivo para muito bate-boca entre os parlamentares da bancada evangélica, contrários ao texto, e aqueles a favor do projeto. Ao fim, a sessão foi suspensa. O clima esquentou durante a votação de recurso que derrubava o parecer de inconstitucionalidade dado pelo relator do texto na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), Pastor Carlos Henrique.

A argumentação dele foi que o projeto gerava despesas para a prefeitura da capital sem dizer de onde sairiam os recursos para organização das comemorações, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No dia seguinte, o vereador Arnaldo Godoy (PT) até tentou resolver o problema, apresentando uma emenda retirando do projeto o artigo prevendo que a prefeitura organizaria o evento. Mas não houve acordo e os parlamentares contrários à matéria não registraram presença no plenário, faltando o quórum mínimo para a votação.

Diante de tanta polêmica, o projeto foi retirado de tramitação na Câmara. Dois anos depois, Luzia Ferreira planeja apresentar projeto semelhante na Assembleia Legislativa – onde não há nenhum proposta tratando de interesses dos homossexuais em tramitação. Se ela teme nova resistência? “Agora estou vacinada”, brincou.