Hospital é condenado por amputar dedo de paciente sem consentimento

São Paulo, 08 - O Hospital Municipal de Doverlândia, cidade do interior do Goiás, foi condenado pela Justiça a indenizar em R$ 32 mil, por danos morais e estéticos, um jovem que teve o dedo indicador amputado durante atendimento sem dar sua autorização ao procedimento cirúrgico. A vítima sofreu um acidente de motocicleta e havia ficado inconsciente.

As informações foram divulgadas pelo site do Tribunal de Justiça de Goiás. O juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa, responsável pela decisão, afirmou que ao levar o motociclista para Goiânia - a cerca de 400 quilômetros de Doverlândia -, para que o homem continuasse sob atendimento emergencial, o dedo não foi levado, para reimplante. Porfírio Rosa considerou, ainda, que a família do paciente, que estava no hospital, não foi comunicada da amputação.

A defesa do hospital alegou no processo que houve 'anuência verbal' do paciente para prosseguir com a amputação. Ao analisar os autos, Porfírio Rosa destacou que testemunhas, inclusive uma enfermeira, confirmaram a ausência de autorização por parte da vítima e de seus acompanhantes.

"Muito embora tenha a parte requerida sustentado que agiu com toda a diligência no decorrer do período em que o paciente esteve sob a sua assistência médica, inexistindo, assim, liame de causalidade entre os atos médicos praticados e a amputação do dedo, o conjunto probatório dos autos prova o contrário", observou o magistrado.

O juiz assinalou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que é lícita a cumulação, ainda que decorrentes do mesmo fato. A defesa do hospital havia dito que não seria possível pagar danos estéticos, pois já estariam inseridos nos danos morais.

Em primeiro grau, na comarca de Caiapônia, o motociclista já havia conseguido sentença favorável. O hospital apelou, mas o juiz substituto em segundo grau manteve a sentença: R$ 20 mil para danos morais, R$ 12 mil, para estéticos.

A reportagem fez contato com a Prefeitura de Doverlândia, que não retornou ao contato.