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MPF pede substituição de bolsistas por concursados da Unirio De acordo com procuradoras de justiça, uso de bolsistas em vez de concursados prejudica os serviços de saúde do hospital universitário

Agência Brasil

Publicação: 09/07/2014 17:19 Atualização:


O Ministério Público Federal (MPF) deu início na semana passada a uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e a União, para substituição de bolsistas e funcionários temporários do Hospital Universitário Gaffrée Guinle por servidores contratados por meio de concurso público.

O MPF pede que uma liminar dê 60 dias de prazo para que candidatos aprovados em concurso assumam as vagas dos bolsistas. Para o Ministério Público, o hospital sofreu uma redução "drástica" nos serviços de saúde pela falta de recursos humanos.

A ação é das procuradoras Roberta Trajano e Marina Filgueira. Segundo elas, os bolsistas, que não têm contrato de trabalho, exercem funções da atividade-fim, e devem ser substituídos inclusive por temporários, enquanto não se possa dar conta de todas as vagas por concurso público. A situação, além de prejudicar os serviços de saúde, traz prejuízos para o ensino da medicina, argumentam as procuradoras.

O MPF também pede à Justiça Federal que, no prazo de 60 dias, a Unirio apresente "o planejamento das atividades a serem desenvolvidas para evitar retrocessos no ensino e nos serviços de saúde da unidade". Para o MPF, deve ser aplicada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Procurada pela Agência Brasil, a Unirio afirmou que não foi notificada pela Justiça e que, por isso, não iria se posicionar sobre a ação.

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