MPF pede substituição de bolsistas por concursados da Unirio

De acordo com procuradoras de justiça, uso de bolsistas em vez de concursados prejudica os serviços de saúde do hospital universitário

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postado em 09/07/2014 17:19

Agência Brasil


O Ministério Público Federal (MPF) deu início na semana passada a uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e a União, para substituição de bolsistas e funcionários temporários do Hospital Universitário Gaffrée Guinle por servidores contratados por meio de concurso público.

O MPF pede que uma liminar dê 60 dias de prazo para que candidatos aprovados em concurso assumam as vagas dos bolsistas. Para o Ministério Público, o hospital sofreu uma redução "drástica" nos serviços de saúde pela falta de recursos humanos.

A ação é das procuradoras Roberta Trajano e Marina Filgueira. Segundo elas, os bolsistas, que não têm contrato de trabalho, exercem funções da atividade-fim, e devem ser substituídos inclusive por temporários, enquanto não se possa dar conta de todas as vagas por concurso público. A situação, além de prejudicar os serviços de saúde, traz prejuízos para o ensino da medicina, argumentam as procuradoras.

O MPF também pede à Justiça Federal que, no prazo de 60 dias, a Unirio apresente "o planejamento das atividades a serem desenvolvidas para evitar retrocessos no ensino e nos serviços de saúde da unidade". Para o MPF, deve ser aplicada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Procurada pela Agência Brasil, a Unirio afirmou que não foi notificada pela Justiça e que, por isso, não iria se posicionar sobre a ação.
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