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SP aprova lei que veta mascarados em protestos

Agência Estado

Publicação: 05/07/2014 08:01 Atualização: 05/07/2014 10:40

 (REUTERS/Nacho Doce)
 

Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram em votação simbólica, na noite de anteontem, um projeto que proíbe "o uso de máscara ou qualquer outro paramento que possa ocultar o rosto da pessoa, ou que dificulta ou impeça a sua identificação" nos protestos de rua. De autoria do deputado Campos Machado (PTB), o projeto de lei só exclui da proibição as "manifestações e as reuniões culturais no calendário oficial do Estado".

O objetivo é inibir a atuação de manifestantes mascarados ligados à tática black bloc. Ele segue para o governador Geraldo Alckmin (PDSB), que tem o prazo de 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.

Ainda conforme o texto, a plataforma principal de reivindicação desse grupo é "destruir, danificar, explodir, queimar, saquear e aterrorizar". "Tal comportamento tem esvaziado as legítimas manifestações e prejudicado o direito dos demais cidadãos de bem de se manifestar. Além, por óbvio, de deixar rastros de pânico e destruição e, consequentemente, causando prejuízos ao erário público", afirma o texto do projeto de lei.

A Polícia Civil de São Paulo não conseguiu até hoje denunciar nenhum dos mascarados que promoveram depredações na cidade em 2013. A análise aberta pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) ainda está em andamento. O processo dos black blocs se transformou em um cadastro com o nome de 730 pessoas que participaram de manifestações.

A lista tem integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), de movimentos sociais das áreas de saúde e educação, além de manifestantes contra a Copa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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