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Câmara adia votação Plano Diretor sob pressão do MTST Vereadores contrariam prefeito Fernando Haddad que queria terminar disputa já neste sábado. Sem-tetos prometem invadir outro terreno em retaliação pela demora

Agência Estado

Publicação: 28/06/2014 08:07 Atualização: 28/06/2014 10:48

Membros do MTST ficarão acampados na frente da câmara de vereadores até Plano Diretor ser aprovado com medidas que pedem (REUTERS/Chico Ferreira)
Membros do MTST ficarão acampados na frente da câmara de vereadores até Plano Diretor ser aprovado com medidas que pedem

Pressão do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) voltou a adiar a votação do Plano Diretor, que estava agendada para ontem na Câmara Municipal de São Paulo. Líder do grupo, Guilherme Boulos defendeu que não se adotasse a fila cadastrada pela Prefeitura para definir as famílias que receberão moradias com a regularização da ocupação Copa do Povo, na zona leste. A reivindicação, à tarde, era de que o projeto indicasse o movimento como beneficiário.

O impasse alongou a sessão e, para não serem acusados de votar as propostas na “calada da noite”, os vereadores deixaram os trabalhos para segunda-feira, contrariando pedido do prefeito Fernando Haddad (PT). O adiamento esquentou os ânimos na Casa. Durante uma reunião de comissões para avaliar ambas as propostas, Dalton Silvano (PV) empurrou e xingou Eduardo Tuma (PSDB), que tentava obstruir a sessão. Os demais vereadores intervieram, enquanto os sem-teto gritavam “teatro” nas galerias, de costas para o plenário.

Do lado de fora, a falta de acordo levou à tensão e à ameaça de novas invasões. Integrantes do MTST já alertavam que, caso a votação fosse mesmo protelada para segunda-feira, mais um terreno da cidade seria invadido, ainda no fim de semana. Às 19h, essa negociação era feita diante da Tropa de Choque, que cercavam o prédio da Câmara.

Dentro do plenário, a polêmica envolvia um dos artigos do projeto de lei apresentado como solução pelo vereador José Police Neto (PSD). Nele, constava que o futuro empreendimento social deveria atender, primeiramente, quem estava na fila por uma moradia na capital. Segundo a Secretaria Municipal da Habitação, essa lista reúne 1 milhão de pessoas, sendo 130 mil aptas a participar de projetos habitacionais.

Boulos exigia que o texto definisse ou ao menos permitisse que as moradias fossem erguidas por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades, em que as organizações é que escolhem os contemplados. A alteração solicitada, no entanto, é contestada pelo Ministério Público, que já se manifestou sobre a importância de se obedecer à fila municipal.

Acordo

Após sete horas de negociação, Police Neto acrescentou um artigo no projeto que, em caso de financiamento estadual ou federal, as moradias serão destinadas a uma demanda a ser aprovada pelo Conselho Municipal da Habitação. “Ele é que vai decidir se as regras estão sendo cumpridas. Desse modo, não existe hipótese de a fila ser furada”, afirmou.

Mais tarde, depois de firmar acordo para votação, Boulos argumentou que sua intenção nunca foi a de “demarcar” o terreno para o MTST. “Só queríamos ter a certeza de que não seriam as empreiteiras que fariam o projeto em Itaquera”, disse. A indefinição sobre os critérios da lei travou o Plano Diretor por outra exigência de Boulos: que ambas as votações sejam concluídas no mesmo dia - garantia dada a ele pelo presidente da Casa, José Américo (PT).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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