Servidor público homossexual ganha licença-maternidade para cuidar de filho recém-nascido

Caso ocorreu no Recife; benefício concedido foi de seis meses

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postado em 07/06/2014 06:00 / atualizado em 07/06/2014 07:24

Um servidor público homossexual do Recife conseguiu uma licença-maternidade de seis meses para cuidar do filho, Theo, nascido na quinta-feira, sem precisar apelar à Justiça. O benefício tem a mesma duração do concedido às mulheres. Segundo os pais da criança, é a primeira vez que um homossexual consegue o benefício no país sem a necessidade de entrar na Justiça. O enfermeiro Mailton Alves Albuquerque, de 37 anos, servidor da Prefeitura do Recife há dois anos, conta que fez o pedido em dezembro de 2013 e recebeu parecer favorável em março. “Fiquei muito surpreso com a atitude da prefeitura porque ela agiu com imparcialidade, acolhendo o servidor independentemente de sua orientação. Fiquei muito emocionado com a conquista. Em momento algum tive nenhum estresse para conseguir”, afirmou o enfermeiro.

O procurador Giovanni Aragão Brilhante, da Secretaria de Assuntos Jurídicos da prefeitura, se baseou em decisões judiciais que concederam licença-maternidade a mães adotivas. “Tendo em consideração ainda que a licença-maternidade constitui um direito voltado essencialmente ao bem-estar dos filhos, penso que realmente não há justificativa para negar a casal composto por pessoas do mesmo sexo o tratamento previsto para casais heterossexuais que adotam crianças recém-nascidas”, afirmou o procurador em seu parecer.

O bebê Theo é filho de Mailton e do empresário Wilson Alves de Albuquerque, de 42. Os dois vivem juntos há 17 anos e, em 2011, conseguiram converter a união estável em casamento civil. Para conceder o benefício a Mailton, a prefeitura impôs a condição de que Wilson não tirasse licença-maternidade de mesma duração. “Isso porque, do contrário, se estaria realizando não uma igualação entre filhos, mas sim uma discriminação favorável aos filhos de casais do mesmo sexo”, afirma o procurador. O bebê foi gerado com espermatozoides de Wilson e do óvulo de uma doadora anônima. O embrião foi gestado no útero de uma amiga comum do casal. O menino nasceu às 20h39 de quinta, pesando 3,520 kg e medindo 49 cm. Ele é o segundo filho do casal.

MENINA

Em 2012, Mailton e Wilson também foram notícia quando nasceu Maria Tereza, hoje com dois anos de idade. Na época, a Justiça de Pernambuco autorizou, pela primeira vez ,um casal homossexual a registrar uma menina nascida a partir de fertilização in vitro como filha de dois homens. Foi o primeiro caso do país após o Conselho Federal de Medicina (CFM) alterar normas éticas para reprodução assistida, em 2011, segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Humana. Maria Tereza foi gerada a partir de espermatozoides de Mailton e um óvulo da mesma doadora anônima. Na primeira vez, o embrião se desenvolveu no útero de uma prima de Mailton. Para registrar a menina, o casal precisou de um parecer do Ministério Público e da autorização de um juiz, já que havia, entre os pais, um não doador de espermatozoide. “A sociedade ainda é conservadora, mas a gente está avançando muito. Acredito que daqui a uns 10 anos isso não vai ser mais notícia no Brasil”, afirmou Mailton.

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