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Sem-teto pedem adiamento de reintegração em SP

Agência Estado

Publicação: 27/05/2014 12:01 Atualização: 27/05/2014 13:59

Segundo o Movimento Sem Teto de São Paulo (MSTS) cerca de 300 pessoas participam de protesto contra reintegração de posse de um prédio, na região central de São Paulo, nesta terça-feira, 27.

Pela manhã, manifestantes fizeram barricadas com caixas de madeira para impedir a passagem de veículos na rua Boa Vista, na região da Sé, e chegaram a invadir a Capela da Venerável Ordem Terceira do Carmo (também conhecida como Capela dos Terceiros do Carmo), na Avenida Rangel Pestana, número 230, no Brás, também no centro da cidade. Segundo funcionários da Ordem Terceira do Carmo, por volta das 7 horas, um grupo de manifestantes quebrou os portões de ferro da capela e permaneceu na garagem do local por 40 minutos. Os sem-teto conversaram com funcionários da Ordem, mas não entraram na capela. Depois o grupo voltou para a concentração do protesto, na Praça da Sé.

A reintegração de posse do edifício, localizado na Praça da Sé, número 47, estava prevista para a manhã desta terça. O prédio está ocupado desde fevereiro. Segundo o MSTS, o local pertence à Igreja da Ordem Terceira do Carmo, da Arquidiocese de São Paulo. A Arquidiocese foi procurada pelo Estado, mas até as 10h35 não confirmou se é proprietária do terreno.

De acordo com uma das coordenadoras do MSTS, Elenice Alves, 150 famílias vivem no local, incluindo crianças, idosos e deficientes. Ela afirmou que há cerca de 40 dias houve uma reunião na PM sobre a reintegração de posse, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), advogados da Arquidiocese e membros do Conselho Tutelar.

"Nessa reunião houve um acordo com a Prefeitura para que houvesse o cadastro dos moradores nos programas de moradia. Esse cadastro deveria ocorrer antes da reintegração, mas não foi cumprido", explicou Elenice.

As famílias pedem que a reintegração seja adiada em um prazo de 12 a 15 dias até que seja o feito o cadastro de todas as famílias na Sehab. "A gente não está dizendo que não vai entregar o prédio, mas o cadastro das famílias tem de ser feito antes. Estamos aqui tentando negociar com a PM e a Prefeitura", disse Elenice.

A Sehab afirmou que não pode interferir na reintegração de posse, já que essa é uma decisão judicial sobre um imóvel particular. A secretaria informou que fez o arrolamento (pré-cadastro ou levantamento de informações) de quantas famílias vivem no prédio e que o próximo passo será a inscrição dessas pessoas nos programas habitacionais da Prefeitura. O número contabilizado pela pasta até agora é de cerca de 40 famílias.

A secretaria afirmou que essas famílias entrarão na fila de espera de atendimento da Prefeitura e "não haverá prioridade de demanda porque estão em processo de reintegração de posse". "Cerca de 130 mil famílias estão aguardando atendimento habitacional na cidade", informou a Sehab.

Trânsito

Com as interdições nas vias próximas ao prédio, agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) monitoram o trânsito no local. Em comunicado, a CET pede que os motoristas evitem circular pela região central da cidade.
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