Prefeitura eleva ITBI em até 150% em São Paulo

Sorocaba, 20 - Desde março, a prefeitura de São Paulo vem reajustando a tabela do Valor Venal de Referência (VVR) dos imóveis da capital em até 150%. A tabela é usada para o cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cobrado nas transações imobiliárias. O imposto a ser recolhido aos cofres do município corresponde a 2% do valor venal. O engenheiro Ivan Azevedo, de 38 anos, que decidiu vender o apartamento em São Paulo depois de se mudar para Sorocaba, foi surpreendido pelo aumento no tributo.

O valor de referência do imóvel, localizado na região do Ibirapuera, que era de R$ 796 mil, passou para R$ 1,4 milhão, alta de 77%. Em março, quando ele foi ao cartório para tratar da transação, o valor do imposto era de R$ 15,9 mil. Na semana passada, quando o negócio foi efetivado, ele teve de recolher R$ 28 mil. Para ele, a prefeitura achou no aumento do ITBI uma forma de compensar a receita que deixou de ter com o reajuste de 35% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano, bloqueado pela Justiça. Com a decisão judicial, o aumento nesse imposto ficou em torno de 6%.

Pesquisa feita em cartórios da capital mostra que o aumento no ITBI varia de 23% a 150%, conforme a região da cidade. A alta maior detectada no levantamento refere-se a um imóvel da Rua Barretos, no Alto da Mooca, que teve o valor de referência elevado de R$ 596 mil para R$ 1,5 milhão. Em regiões tradicionalmente valorizadas de São Paulo, como Jardim América, Higienópolis e Morumbi, a tabela para calculo do ITBI teve reajustes de 65% a 100%. Como os imóveis são mais caros, o valor do imposto é alto. Uma casa do Morumbi, por exemplo, que no ano passado tinha valor venal de R$ 2,7 milhões, passou a valer este mês R$ 5,4 milhões, alta de 99%. O imposto a ser pago na venda do imóvel passou de R$ 54 mil para R$ 108 mil.

Valorização

A prefeitura informou que a base de cálculo do ITBI é o valor pelo qual o contribuinte declara que vendeu o imóvel e reflete a valorização imobiliária. Para evitar evasão fiscal, caso um contribuinte declare um valor muito baixo de transação, o VVR passa a ser usado no cálculo do imposto. Em cerca de 80% dos casos, segundo a prefeitura, utiliza-se o valor da venda para apurar o imposto.

O VVR define o valor mínimo do bem e é atualizado a cada três meses com base em pesquisas de mercado e em dados reais de transações. O próximo ajuste ocorrerá em junho em todo o município. Ainda segundo a Prefeitura, o VVR dos imóveis em São Paulo está em torno de 84% do valor real. A alíquota paulistana de 2% é inferior à de outras capitais, como Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre, que é de 3%. Em 2013, o ITBI rendeu à prefeitura R$ 1,41 bilhão, receita que este ano deve subir para R$ 1,48 bilhão.