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PM usa spray de pimenta em reintegração de posse no Rio

Agência Estado

Publicação: 05/05/2014 12:01 Atualização:

Rio, 05 - A Polícia Militar precisou utilizar bombas de efeito moral e sprays de pimenta para cumprir uma decisão da Justiça Federal que determinou a reintegração de posse da área do clube Caxinguelê, localizado dentro dos limites do Jardim Botânico, na zona sul do Rio. Cerca de 50 moradores da comunidade do Horto, que também fica dentro do parque, se recusam a deixar o clube, construído por eles na década de 60. Várias casas da comunidade também deverão ser retiradas da área, de acordo com outro processo que tramita na Justiça Federal. Por volta das 10h30, os PMs derrubaram o portão do clube para forçar a saída dos manifestantes.

A decisão judicial saiu em maio de 2013, após mais de 20 anos de litígio. O autor da ação de reintegração de posse é o Ministério Público Federal. A quadra do clube era alugada para festas, a R$ 200 a hora. A Associação de Moradores do Horto diz que o clube ajuizou ação com pedido de indenização, condicionando a saída do local ao pagamento pelas benfeitorias.

O Caxinguelê está dentro do arboreto (coleção de plantas) do Jardim Botânico, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), próximo a um dos monumentos históricos mais importantes do Jardim, o Aqueduto da Levada, construído em 1853, e que tinha por função trazer a abundante água que vinha do Maciço da Tijuca. Um oficial de Justiça que está no local, acompanhado de agentes da Polícia Federal, disse que não cabe mais recurso contra à ordem judicial.

Em nota, a presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio, Samyra Crespo, disse que "as atividades de um clube, com eventos esportivos, festas e iluminação forte à noite não se coadunam com a natureza nem missão do Instituto". O comunicado diz ainda que, no lugar do clube, será instalada "uma nova estufa de orquídeas, expandindo nossa coleção científica hoje bastante acanhada por falta de espaço, e num futuro próximo iniciaremos obras para recomposição paisagística e recuperação do monumento que ali se encontra".

Ainda de acordo com a nota, "em maio do ano passado, portanto há um ano exatamente, foi tomada uma decisão pelas altas autoridades da República considerada histórica por quem trabalha pela pesquisa botânica, pela conservação das áreas verdes e do patrimônio paisagístico no País: a reintegração do território pertencente ao Jardim Botânico e, hoje, ocupada por moradores que foram ali se instalando em diferentes décadas e contextos. Em abril último, a União não só passou oficialmente as terras ao Jardim, como encaminhou este reconhecimento para registro em cartório. Há um plano organizado para a saída de moradores e de instalações não compatíveis com a destinação da área diversas vezes divulgado. Neste plano cabe à SPU - Secretaria de Patrimônio da União - dar assistência aos moradores e cabe à administração do Jardim planificar a requalificação ambiental do espaço".

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